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Foi publicado o Despacho do Apoio Financeiro do Estado às IPSS, Misericórdias e Mutualidades

Foi publicado o Despacho nº 13224/2016, publicado no DR IIª Série, de 4 de novembro de 2016 que estipula o apoio financeiro do Estado às IPSS, Misericórdias e Mutualidades no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar, mantendo para o ano letivo 2015/2016 os mesmos valores relativos ao ano letivo anterior (2014/2015). Ler mais

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Haverá ou não aumentos para a função pública em 2019?

Esta foi uma questão posta a o primeiro-ministro hoje (16 de abril), à saída de uma visita o Museu do Oriente, segundo as "Notícias ao Minuto". António Costa respondeu com um "nim": "Há um bocado em Portugal a mania de discutir fora do tempo cada uma das matéria". E especificou, considerando extemporâneo colocar-se em abril de 2018 a questão de aumentos salariais para a função pública em 2019. Ler mais

António Avelãs

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Conselho Geral aprecia favoravelmente Relatório de Atividades do SPGL

Reunido no dia 19 de julho, o Conselho Geral do SPGL apreciou o relatório anual de atividade sindical do sindicato entre setembro de 2017 e julho de 2018, tendo emitido, por maioria, um parecer favorável, após a introdução de algumas alterações ao texto proposto pela direção.  Apreciou também o relatório anual de atividades relativo ao período de setembro de 2016 a julho de 2017, que não fora apreciado em reunião anterior por falta de quórum, e sobre o qual emitiu, também por maioria, um parecer favorável. Também por maioria foi aprovada uma recomendação à direção sobre uma ação de luta conjunta com outros setores da administração pública a quem também não é contado tempo de serviço para a progressão nas respetivas carreiras.

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Manifestação Nacional de Professores e Educadores - 5 de outubro - Dia Mundial do Professor

Num momento em que o governo de Portugal insiste em desrespeitar o trabalho dos professores e educadores, propondo-se anular mais de 6 anos de trabalho realmente feito, num tempo em que se insiste na importância da Educação e do Conhecimento, e em que em cerimónias oficiais se tecem largos elogios aos professores mas ao mesmo tempo se deterioram as suas condições de trabalho, no DIA MUNDIAL DO PROFESSOR – 5 de outubro – não pode passar despercebida a razão que assiste aos professores e educadores na luta contra a intransigência e prepotência do M.E.
Para mostrar a nossa revolta, mas também a vontade de continuar uma luta mais do que justa, vamos realizar uma GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES! 5 de outubro, às 15 horas, com início na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa.

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Cartas abertas visam resolução de problemas para regularização dos vínculos precários

A FENPROF e o SINDEP decidiram propor aos requerentes do PREVPAP da área CTES (docentes convidados, investigadores e bolseiros doutorados) a assinatura de duas cartas abertas, visando a resolução dos graves constrangimentos que fazem com que apenas 9,3% destes requerentes estejam a ser aprovados para regularização dos seus vínculos precários.

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Vamos tomar posição e enviá-la ao ME!

Tendo em conta a necessidade de prosseguirmos com o calendário muito exigente de luta pela profissão e contra as medidas que o ME pretende impor aos professores, enviamos-te uma tomada de posição, a fim de que, a mesma, possa ser lida, votada, aprovada (antes do início das reuniões de avaliação do final do período ou após a sua realização) e possa ser enviada ao ministro da Educação, para o endereço gab.ministro@medu.gov.pt.
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17 de Março: GREVE SEM SERVIÇOS MÍNIMOS

Greve dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pela FENPROF para 17 de março de 2023 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS decretados pelas entidades competentes.

A convocação de docentes para realizar serviços mínimos, inviabilizando o direito dos professores e educadores de aderirem à greve do próximo dia 17, é um ato ilegal, configurando coação dos trabalhadores no sentido de não aderir à greve. Tal conduta constitui contra-ordenação muito grave e é punida com pena de multa (artigos 540.º e 543.º do Código do Trabalho).

O Sindicato colocará ao dispor dos associados os meios adequados para responsabilizar os autores das convocatórias.

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“Entre a práxis burocrática e a demagogia institucional, onde fica a democracia nas escolas? A perceção dos professores e educadores portugueses.”

 A Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto pediu a colaboração do SPGL para este projeto de investigação. O tema é muito relevante, também numa perspetiva sindical. O SPGL envia este pedido de colaboração aos seus sócios apelando a que respondam ao questionário. Ler mais