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“Ministério da Educação,55 – Colégios 0 - Eis o balanço da guerra nos tribunais”
Este é o título da notícia, assinada por Clara Viana, que o Público de hoje, 19 de outubro de 2020, insere na página 14.
O resumo é simples: os tribunais, das diferentes instâncias, têm recusado todas as ações jurídicas com que os colégios tentaram travar a decisão do M.E. de fazer cumprir o que a lei estipula sobre os contratos de associação,... Ler mais
António Avelãs
Hoje logo pela manhã, com emissão directa em três Rádios de cobertura nacional, TSF, Renascença e Antena 1, pudemos assistir a mais um debate entre os principais candidatos a deputado dos partidos com assento parlamentar.
Curiosamente, ou talvez não, nem todos os líderes partidários compareceram ou, por razões de saúde, se fizeram representar. Ler mais
Ricardo Furtado
Em 28-29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais
Consulte a brochura (em Português) distribuída aos participantes na Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores (Chile 2025)
Acudindo ao repto governamental da necessidade de quebrar as «amarras ideológicas» e acabar com a «ideologia de género» a que se prestava a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, o ministro Fernando Alexandre adere a um verdadeiro factoide político, curvando-se perante uma agenda que o posiciona algures entre o obscurantismo e o negacionismo. Ler mais
A Provedoria de Justiça após análise de múltiplos exemplos de arbitrariedades e de ilegalidades cometidas por escolas e agrupamentos no recrutamento de docentes por “ofertas de escola” que lhe foram transmitidas quer pela FENPROF quer diretamente por vários docentes vítimas das mesmas concluiu que efetivamente existem provas das arbitrariedades e ilegalidades cometidas em vários processos
Israel matou noventa e dois manifestantes palestinianos, desarmados, e feriu de dois mil.
A maioria foi morta e ferida no dia em que Trump ilegalmente inaugurou a embaixada dos EUA em Jerusalém.(...)
Um livro com o título “Esqueça o original e arranje uma boa cópia” ofenderia certas sensibilidades artísticas. A culpa não seria inteiramente do autor. Hoje em dia, as editoras insistem em títulos controversos. A intenção seria mostrar que a cópia tem valor intrínseco, pois conduz-nos ao original. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A Direcção do SPGL apela a uma forte participação dos docentes na Manifestação do 1º de MAIO que, como vem sendo hábito, desfilará entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques.
A 20 de Novembro uma delegação do SPGL esteve presente na Manifestação Paz Sim / Nato Não
No dia da aprovação final do Orçamento de Estado, a 27 de novembro, a CGTP promove uma concentração junto à Assembleia da República. A administração pública, incluindo os professores, realizam uma pré-concentração a ter lugar no Jardim da Estrela, em Lisboa, às 10h. NÃO AO AUMENTO DO IRS PELA DEFESA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO CONTRA A AUSTERIDADE E A RECESSÃO ACABAR COM A POLÍTICA DE DIREITA
De acordo com as convenções coletivas aplicáveis aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado. Qualquer tentativa por parte das entidades patronais que resulte o contrário é manifestamente ilegal. Para mais informações ...
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
Despacho n.º 104/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas
À atenção dos docentes em monodocência que terminaram o curso em 1975/76
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
