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Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações
O regime jurídico do período probatório encontra-se previsto no artigo 31º do ECD, na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/09, de 19 de Janeiro.
Ímpar, de imparidade.
Se pensarmos bem, toda a exaltação que é feita do género feminino na poesia, na pintura, na escultura, na arte em geral, e toda a deferência institucional ou religiosa de efemérides como o Dia Internacional da Mulher ou o Dia da Mãe, são um hino à hipocrisia e só farão aumentar a nossa vergonha, culpa e embaraço colectivos pelo modo discriminatório, desprezível, como as sociedades têm tratado desde sempre as mulheres. A consequência primeira da arbitrariedade e desprezo androcêntrico é a violência impune. Segundo a AMCV (Associação de Mulheres Contra a Violência), mais de 600 milhões de mulheres continuarão a viver em países onde a violência contra as mulheres não é considerada um crime.
Francisco Martins da Silva
FENPROF estará atenta a situações que desrespeitem ata negocial de junho
A FENPROF realizou dia 29 de outubro, em Lisboa, um Encontro Nacional de Dirigentes e Delegados Sindicais onde foram apresentados os resultados preliminares de um estudo de opinião que já envolveu cerca de 3000 docentes do setor e foram debatidas importantes matérias para este nível de ensino. Ler mais
Artigo 65.º
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Albertina Pena
Encontram-se disponíveis para consulta um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados, no âmbito do artigo 44.º do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
A FENPROF recolheu, em menos de um mês, mais de 5.000 assinaturas na petição "Não permitiremos a destruição da Caixa Geral de Aposentações". A Petição será entregue, dia 12, na Presidência da Assembleia da República e aos grupos parlamentares
A FENPROF saúda todos os docentes que se envolveram na luta e reafirma que o seu contributo foi muito importante para que a reabertura do processo negocial permitisse alcançar os resultados obtidos.
Auto - Acessórios, peças, pneus, reparações; Aluguer de automóveis; Eletrodomésticos; Mobiliário, Iluminação e Decoração; Colchões; Floristas; Ourivesarias; serviços de Segurança...
Ação da FENPROF permite obter garantias com vista à resolução de exclusões indevidas
Desde que, na sexta-feira, foram conhecidos os primeiros casos de notificação de exclusão de inúmeros candidatos aos concursos de professores, a FENPROF tem estado em contacto com responsáveis do ME no sentido de procurar explicações que fundamentem aquelas exclusões, bem como de formas de as resolver.
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No dia 19 de Maio, com início às 15h, irá realizar-se no auditório do SPGL, uma sessão de o “Meu Livro Quer outro Livro” para apresentação da obra "Jardins imaginários", com a presença do autor Francisco Martins da Silva e com a apresentação da Professora Silvia Timóteo.
Para participares deves inscrever-te para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966039670
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2015-2016
Ameaças do Governo à educação fazem aumentar importância da ação "Tolerância Zero para com o Governo e a sua Política" que se realiza nas escolas. Em Lisboa, com a presença de António Avelãs.
No âmbito da Semana de Esclarecimento, Ação e Luta da CGTP-IN, esta segunda-feira, a partir das 17h, terá lugar na Sede do SPGL, em Lisboa, um Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias.
Organizada pelo Grupo de Trabalho da Igualdade do SPGL, esta iniciativa contará ainda com a participação da CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, da CIMH - Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, bem como da CPCJ - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.
No dia 15 de janeiro, em Coimbra, realizou-se o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS. A FENPROF participou neste importante momento de debate e reflexão sobre a situação atual dos trabalhadores do setor, representando os docentes com a presença de vários dirigentes e delegados sindicais. Ler mais
Dossier: Eleições SPGL: a vida democrática em ação
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