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Concentração de docentes junto à CNEF, com deslocação ao ME. Ação de denúncia do vergonhoso contrato coletivo de trabalho assinado pela FNE e que algumas escolas pretendem impor aos seus docentes. Dia 28 de outubro, às 15 h.
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Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade
Chamou-me a atenção o texto de Rui Tavares na página 52 – a última do Público de hoje, 8 de junho. Com um título longo: “Só faltava o assassino racista no esgoto a céu aberto”. O pretexto é a candidatura de Mário Machado à presidência da claque do Sporting. Ler mais
António Avelãs
Ao nível do ensino superior e da ciência, a obsessão com a constante medição, monitorização e avaliação, com o desempenho, o prestígio e a reputação encontra-se espelhada nos conhecidos rankings internacionais, sendo um dos mais conhecidos o Times Higher Education, cujos resultados mais recentes foram recentemente noticiados. Ler mais
André Carmo
Cristina Ferreira assina, no Público, uma investigação que associa o Montepio, o Grupo Espírito Santo, o BES, Ricardo Salgado, Tomás Correia, autarcas e vários empreiteiros, como José Guilherme, Angola, offshores...
Paula Rodrigues
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
A FENPROF avançou com uma petição "Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas" que, em poucas semanas, reuniu mais de 7 mil assinaturas. Ler mais
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Foi publicado hoje (13/8) o decreto lei nº 108/2019 que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.
Leia o Decreto-Lei AQUI.
Hoje, 30 de setembro, proponho a leitura não de uma notícia no sentido restrito do termo mas da entrevista ao professor António Casimiro Ferreira, no Público (pag 22 e 23), conduzida por Raquel Martins. Ler mais
António Avelãs
Pela recuperação do tempo de serviço e defesa das carreiras docentes; por aumentos salariais justos; por uma aposentação que responda às exigências da profissão. Mais informação aqui
É o tema da Jornada Pedagógica que decorre nos dias 11 e 18 de fevereiro, entre as 16h30 e as 19h30, orientada por Paula Cordas. Ainda se pode inscrever. Mais informação aqui.
Recupero hoje, véspera da apresentação das propostas dos partidos na AR sobre a eutanásia, um texto que o Jornal das Caldas me publicou há cerca de três anos, aquando da primeira votação.
Francisco Martins da Silva
