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Concurso Externo 2020/2021 – Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.
Cursos Profissionais - Horário semanal de trabalho docente e reposição de horas de formação
Veja aqui o folheto completo
Portaria n.º 332/2023 de 12/07
Contratos simples de apoio à família
Direitos de Parentalidade
Manual de orientação para aplicação da legislação elaborado pela CIMH/CHTP
FENPROF reúne no CNE e no ME
FENPROF reúne, segunda-feira, 14 de Junho, no CNE e no ME. Os efeitos negativos das políticas educativas actuais e as alternativas possíveis estarão no centro das preocupações sindicais.
Escola Informação nº 249
O Ensino de surdos em Portugal
6º Curso de Iniciação à Informática
6º Curso de Iniciação à Informática - 15, 20, 22, 27, 29 de Abril e 4, 6, 11 de Maio
IRS: ser sindicalizado compensa
Estando a decorrer (de 1 de abril a 30 de junho) o prazo para a entrega da declaração de IRS referente ao ano de 2019, poderá verificar o benefício fiscal de que usufrui enquanto sindicalizado/a. Basta que simule duas vezes o valor do acerto, antes de submeter a sua declaração: uma com o valor da quotização anual paga ao seu Sindicato (que já deve estar previamente preenchido) e outra apagando esse mesmo valor. Se comparar os resultados apresentados, verificará que a dedução do valor da sua quota anual tem um retorno significativo em termos de IRS.
Protocolo IHRU-DGAE
Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco? Ler mais
55.º aniversário da CGTP-IN
O SPGL saúda o 55.º aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional.
Com a força dos trabalhadores,
Mais salários e direitos!
Derrotar o pacote laboral!
Afirmar Abril, cumprir a Constituição!
Ana Gomes em Belém
Perante a possibilidade de apoio do PS a uma candidatura de Ana Gomes à presidência da república, António Costa reagiu de forma bastante curiosa e elucidativa. Parecia que lhe estavam anunciar a chegada do coronavirus a território português.
Ler mais
Ricardo Furtado
perguntascomresposta | fevereiro 2025
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?
Decreto-Lei n.º 22/2014 de 11 de fevereiro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 03/08
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Posição sobre a intervenção policial em protestos estudantis nas IES
A passada semana foi marcada por três tristes e graves acontecimentos de restrição à liberdade de expressão e de manifestação de estudantes do ensino superior. Ler mais
Leituras
A propósito de um Inquérito às Práticas Culturais dos Portugueses que revelou que 61% dos portugueses não leram em 2020 um único livro em papel e que, dos 39% que disseram ter lido, a maioria leu muito pouco, Carmo Afonso escreve um excelente artigo, Uma leitura dos portugueses (só para assinantes), na última página do Público de hoje (18/Fev). Ler mais
M. Micaelo
RENEGOCIAR JÁ!
RENEGOCIAR o” memorando” assinado com a “troika” começa a ser uma posição defendida por quase toda a gente – economistas de direita e de esquerda, políticos de partidos da oposição mas também dos partidos do poder, sindicatos e muitíssimos cidadãos. Imune a esta ideia continua porém o conjunto de fundamentalistas do ultraneoliberalismo...