Ciclo de debates 2023
O ciclo de debates promovido pela FENPROF admite já inscrições. Veja aqui mais informações
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2021 de 30/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022
Tabelas de Vencimentos - 2013
Remunerações Líquidas dos Docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. (De acordo com as tabelas anexas ao Despacho n.º 796-B/2013 de 14 de fevereiro de 2013)
Indicação de componente letiva
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 13 de julho até às 18:00 horas do dia 15 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Despacho n.º 5251-B/2015 de 20 de maio
Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120
Em vez de ..., um copo de água
Leio aqui que “(…) Cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, aconselha a que, nos casos em que não possa ser declarada a nulidade do casamento anterior, deve ser proposto ao casal em situação irregular viver sem a prática de relações sexuais (…)”.
Houve algum salto no tempo que nos fez andar uns séculos para trás e não dei por nada?
M. Micaelo
Plenário Nacional de Investigadores, 22 de janeiro
No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no dia 22 de janeiro, a FENPROF realizou, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores aberto a todos os investigadores e investigadoras, com o objetivo de discutir as seguintes matérias: Ler mais
SPGL na Manifestação de 19 de Março
Uma significativa delegação de professores do SPGL participou na manifestação de 19 de Março convocada pela CGTP que ligou a emblemática Praça do Marquês de Pombal aos Restauradores, em Lisboa. Veja as FOTOS e a RESOLUÇÃO aprovada
Portaria n.º 379/2023 de 17/11
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, 216-A/2012, de 18 de julho, e 281-B/2023, de 13 de setembro
Lei n.º 83/2021 de 06/12
Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Mesas para votação de 10 de Dezembro de 2009
De acordo com a metodologia aprovada e a nota informativa da MAG que se encontra no site do SPGL foram validadas as seguintes mesas de voto, recebidas dentro da data limite, na reunião da MAG realizada no dia 24/11/09, às 10h30min.
Plataforma de sindicatos em conferência de imprensa
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de 12 de dezembro de 2014 - PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO
"Créditos" de formação contínua
A propósito da pretensa obrigatoriedade de créditos de formação contínua no processo de avaliação de desempenho dos docentes o SPGL esclarece que "A obrigatoriedade de créditos de formação contínua só é legalmente exigida para a progressão na carreira docente (Ponto 2 alínea c) do Artigo 37º do ECD)"
O Tacão da Bota - A Alma do Sul de Itália | De 29 de maio a 4 de junho
Vamos realizar, de 29 de maio a 4 de junho, uma viagem cultural ao sul de Itália, a verdadeira alma italiana. Com as famosas praias, águas cristalinas e encostas com casas coloridas, a Costa Amalfitana oferece vistas deslumbrantes e é destino de eleição para viajantes de todo o mundo. Mas não é a única jóia do Mezzogiorno: menos conhecidos, mas reconhecidos como Património da Humanidade pela UNESCO, o centro histórico de Nápoles, os Sassi de Matera, os Trulli de Alberobello e uma série de catedrais, palácios e mosteiros espalhados por outras localidades da região são também boas razões para que nos acompanhe nesta viagem.
Inscrições limitadas até 27/3
Para se inscrever carregue aqui: https://forms.gle/17bxRdgE1HipAtZJ6
Informações: 960 202 007
Assembleia Geral de Sócios - 21 de outubro
Nos termos da alínea j) do artº 55º dos Estatutos do SPGL, convoca-se a Assembleia Geral de Sócios do SPGL para o dia 21 de outubro, entre as 17 e as 19 horas, na Sala Veneza do Hotel Roma, Av. de Roma, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
Saudação de início de ano letivo
Às professoras, Aos professores
Às educadoras, Aos educadores
Às investigadoras, Aos investigadores
No início de um novo ano letivo, o SPGL deseja-vos que ele seja um momento de realização pessoal e profissional e que se cumpram as expetativas de um regresso à “normalidade” do trabalho conjunto, pessoal e presencial. Ler mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2025 de 10/09
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no sentido de autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários, e de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
Pela criação de um grupo de recrutamento
A intolerável e incoerente integração na carreira como técnicos superiores (!?) dos docentes que lecionam estas áreas relevantes do ensino artístico.