Ministra da Educação condenada por desobediência ao Tribunal
A FENPROF aguarda agora que o ME, de uma vez por todas, cumpra aquilo a que está obrigado e que, provisoriamente passa pela abolição da avaliação no concurso
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A FENPROF aguarda agora que o ME, de uma vez por todas, cumpra aquilo a que está obrigado e que, provisoriamente passa pela abolição da avaliação no concurso
A FENPROF já tinha denunciado que havia escolas em que o cálculo da hora extraordinária de serviço docente está a ser feito sem respeito pelo disposto nos artigos 83.º n.º 6 e 77.º do ECD, ao basear-se nas 35 horas que compõem o horário dos docentes e não nas horas que compõem a sua componente letiva de base, consoante o setor de educação ou ensino. Ler mais
O Ministro das Finanças, Fernando Medina, considera que as informações disponíveis “apontam para que este ano possamos ter a confiança que seja um ano turístico robusto possivelmente acima dos níveis acima de 2019” (DN, 15.04.2022). Quem viaja quotidianamente, como o autor destas linhas, em transportes públicos já sente a diferença relativamente a 2020. Os dados oficiais confirmam este ‘feeling’. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Processo dito de “requalificação” já está a ser concretizado na segurança social envolvendo largas dezenas de docentes
Associados da FENPROF terão o apoio jurídico necessário para contestarem este afastamento forçado do local de trabalho
Ação da FENPROF permite obter garantias com vista à resolução de exclusões indevidas
Desde que, na sexta-feira, foram conhecidos os primeiros casos de notificação de exclusão de inúmeros candidatos aos concursos de professores, a FENPROF tem estado em contacto com responsáveis do ME no sentido de procurar explicações que fundamentem aquelas exclusões, bem como de formas de as resolver.
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António Costa, o ainda Primeiro-ministro, mentiu na entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.
Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo). O Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial. Ler mais
Cerca de dois milhares de activistas, delegados e dirigentes sindicais dos sindicatos da administração pública participaram hoje no Plenário Nacional que desfilou de seguida até ao Ministério das Finanças
Despacho Normativo N.º 13-A/2012 – Organização Do Ano Letivo 2012/13
Tendo em conta que se aproxima a fase da colocação do pessoal docente decorrente do respetivo procedimento concursal é oportuno prestar alguns esclarecimentos relativos ao regime de vínculo de emprego público aplicável aos chamados “professores contratados” (contrato a termo resolutivo).
Chamou-me a atenção o texto de Rui Tavares na página 52 – a última do Público de hoje, 8 de junho. Com um título longo: “Só faltava o assassino racista no esgoto a céu aberto”. O pretexto é a candidatura de Mário Machado à presidência da claque do Sporting. Ler mais
António Avelãs
Os professores da Argentina estão hoje (4 de abril) em greve. Reclamam a realização de negociações, a reposição do valor mínimo do salário, o reforço de verbas para a Educação e o aumento das pensões de aposentação. Também contestam a política de privatização por via do cheque-ensino, que se iniciou, e o desmantelamento do setor da ciência e tecnologia. Ler mais
“Não mais voltar a recuperar o tempo de serviço que foi cumprido e para o qual os professores fizeram os seus descontos é inaceitável”
Mário Nogueira, 13.10.2017
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Governo PSD/CDS pretende introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um retrocesso nos direitos, criariam mais condições para a acentuar a exploração, promoveriam maiores desigualdades, precariedade e individualização da relação laboral.
Ler texto de Tiago Oliveira, SG CGTP-IN
Na reunião com o Ministério da Educação realizada no dia 26 de agosto, a FENPROF defendeu a urgente valorização da profissão docente, fator de atratividade dos jovens. Ler mais
Consulte o projeto de despacho sobre habilitações próprias para a docência e o Parecer da FENPROF.
Na reunião realizada hoje, 15 de Dezembro, entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores releva, em primeiro lugar, o facto de a tutela não pretender voltar ao tema da avaliação de desempenho e ao seu “simplex” para este ano, por considerar assunto arrumado. ...
A existência de acordo no plano dos princípios – o reordenamento da rede escolar deverá orientar-se para promover o sucesso escolar e para promover a igualdade de oportunidades – é a razão por que a FENPROF está em completo desacordo com as medidas impostas pelo Governo…
Após um conjunto de textos relacionados com as matérias tuteladas pelo republicado Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, que essencialmente assenta no regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente, este será o último a ser tratado no âmbito do “Escola-Informação”.
Realizou-se no dia 17 de fevereiro, no ISCTE, um seminário sobre "As Narrativas da Crise e a Crise das Narrativas?", organizado pelo DINÂMIA"CET do ISCTE, pelo Observatório sobre Crises e Alternativas do CES-UC (a que pertenço) e pelo Sindicato dos Jornalistas. O seminário resultou de um projeto de investigação, que analisou as narrativas de uma das instituições da troika (o FMI) e de jornalistas económicos na imprensa portuguesa (crónicas e editoriais)1, e nele participou um amplo e diversificado conjunto de oradores. (...)
Em artigo anterior abordei a falsa surpresa da COVID-19 como sintoma da falta de participação da classe científica na vida pública, conformando-se uma grande maioria ao papel de meros assalariados, alguns muitos mal-pagos, sem se assumirem como tal, nem disso reclamarem, como se esse problema não existisse. Ler mais
João Correia
A NATO decidiu reforçar o seu contingente militar na fronteira oriental da Europa de 40 000 para 300 000 efetivos. Paralelamente, dois países tradicionalmente neutrais, a Suécia e a Finlândia, têm o caminho aberto para aderirem a esta organização militar do Ocidente após a retirada do veto da Turquia. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha