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Aumento das pensões | Retroatividade recusada na AR

No passado dia 17 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006 que só permite os aumentos das pensões no segundo ano após a aposentação (Exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais

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15 de janeiro | 17:30 horas | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI. Ler mais

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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“Governo dá “luz verde” a turmas mais pequenas no regresso às aulas”

Nas páginas 2 e 3 do Público de 13 de setembro, Samuel Silva assina um texto, com o título em epígrafe,  sublinhando que “tem sido possível fazer grupos com menos alunos, desde que as escolas justifiquem opções”. Ideia corroborada no texto pelo presidente da ANDE, Manuel Pereira. Mário Nogueira considera que  o Ministério “se limita a repor o número de alunos por turma  anterior ao ministro Nuno Crato” e que “o Governo devia ter ido mais longe no atual contexto”. Ler mais

António Avelãs

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Habemus Ministro

Foi sem grande surpresa que ficamos a saber quem será o próximo ministro da educação.

João Costa tem a vantagem de conhecer como poucos a área que vai tutelar . Está no ME há já alguns anos e domina os dossiês de forma bastante explícita e satisfatória.

Num Governo que manterá muitos dos ministros em exercício,  a mudança no ME só pode querer dizer que o anterior ministro não estava à altura das funções que desempenhava. Ler mais

Ricardo Furtado

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Petição à MCTES: Contra a precariedade, as sobrecargas letivas e a desvalorização profissional

A continuada falta de investimento nas carreiras docentes do ensino superior e de investigação científica é responsável pelo preocupante atraso na renovação dos respetivos corpos, com contrato permanente, pela grande precariedade que se verifica entre os investigadores e os docentes, pelo défice que ainda persiste no número de efetivos nas categorias superiores das carreiras e pelas sobrecargas letivas que afetam os docentes. Ler mais

Ler o texto completo da petição e assinar aqui! 

Petição para descarregar [PDF]