Resultado da pesquisa

29 de julho de 2025 13:50:00  

A FENPROF enviou esta terça-feira (29 de julho) ao ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) novo pedido de clarificação da forma de cálculo de pagamento das horas extraordinárias aos docentes. No ofício, a FENPROF recorda que já «teve oportunidade de apresentar este problema, ainda no mandato anterior, estando os docentes a aguardar desde então uma intervenção de V. Ex.ª que reponha a legalidade,... Ler mais

31 de março de 2021 11:47:00  

Face ao teor do Aviso de abertura dos concursos para o ano escolar de 2021-2022, a FENPROF dirigiu-se aos diferentes grupos parlamentares, através de ofício datado de 17 de março, exortando-os ao desenvolvimento das iniciativas que entendessem adequadas para determinar a consideração de todos os horários, completos e incompletos, no âmbito da Mobilidade Interna (MI),... Ler mais

2 de fevereiro de 2026 12:18:00  

Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.

19 de outubro de 2018 16:11:00  

Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores

Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais

21 de agosto de 2019 10:36:00  

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2019 (Portugal Continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.

SIGRHE - Permutas MI        Nota Informativa - Permutas

17 de agosto de 2020 12:16:00  

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.

SIGRHE - Permutas MI

Nota informativa - permutas

1 de fevereiro de 2017 11:26:00  

Dando sequência à matéria que tenho vindo a tratar nas últimas rúbricas do Consultório Jurídico, nesta vou finalmente dar a conhecer a última causa comum da extinção do vínculo público de emprego (a extinção por acordo).

7 de abril de 2023 11:46:00  

A sociedade não é um somatório de Robinsons Crusoés, mas o conjunto das inter-relações que determinam e enformam a vida e o modo de ser dos indivíduos. Por isso, certos crimes cometidos contra um indivíduo são crimes que põem em causa o relacionamento e a vivência social. Entre estes destaca-se o crime de violação cujas principais vítimas são as mulheres. Ler mais.

Joaquim Jorge Veiguinha

14 de março de 2025 13:46:19  

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão.

18 de abril de 2014 22:45:22  

Dia 2 de novembro, sexta feira, pelas 17 horas, na sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida, nº3, ao Bairro Azul, metro São Sebastião) irá realizar-se uma reunião com os docentes desalojados pela anulação de concursos de oferta de escola. Vem discutir connosco as possibilidades de ação.Não faltes!

18 de abril de 2014 21:49:42  

Dada a sua relevância, o SPGL coloca aqui, para consulta dos seus associados, o Plano de Estabilidade e Crescimento que será votado na Assembleia da República no próximo dia 25. A Direcção do Sindicato está a proceder à sua análise e, logo que possível, dá-la-á a conhecer.

18 de abril de 2014 22:16:10  

Para além da redução do valor da hora extraordinária em mais de 30% e da ilegalidade presente na alteração da fórmula de calcular essa hora, em causa está o próprio horário de trabalho dos docentes e a sua organização em três componentes principais

6 de outubro de 2014 12:23:00  

17 de abril de 2017 12:47:00  

ESCOLA INTERCULTURAL: o núcleo do SPGL promove no dia 20 (5ª feira) no auditório da sede, uma conferência: “Integração de crianças indianas na escola portuguesa: quem são e como  se apresentam.

18 de abril de 2014 22:49:35  

Como tem sido hábito em anos anteriores, o SPGL associa-se e participa no ALMOÇO E DEBATE COMEMORATIVO DO 39º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL DE 1974, ORGANIZADO PELA INTER-REFORMADOS/LISBOA, que se irá realizar EM PENICHE, no dia 20 DE ABRIL. ver Programa e ficha

18 de abril de 2014 22:31:40  

A junção de esforços entre o neoliberalismo doméstico do PSD, preparado para sugar o que resta do Estado e a “sensibilidade social” do CDS, travestida de consciência social da igreja, incentivada e mediada pelo Presidente da República, mergulha-nos no ambiente nauseante a que o 25 de Abril pôs fim. ...

18 de abril de 2014 22:56:54  

MEC quis terminar negociações com documento apresentado no início da reunião e omitindo aspetos essenciais das matérias em negociação

16 de abril de 2021 10:12:00  

O departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI) dirigido pelo ex-ministro das Finanças de Passos Coelho, Vítor Gaspar, está aparentemente muito preocupado com os elevados níveis de desigualdade na repartição da riqueza social que se agravaram nos países mais desenvolvidos no contexto da atual pandemia. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

17 de julho de 2017 10:53:33  

Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017

16 de julho de 2018 14:20:38  

Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018