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Quinzena de plenários "Com os Professores e a Educação na agenda!"

A par das reuniões sindicais a realizar nas escolas, em setembro/outubro terão lugar por todo o país Plenários Regionais que discutirão problemas e formas de intervenção de professores e educadores.

Lisboa
30 de setembro, 9 horas, ES Vergílio Ferreira

Santarém
1 de outubro, 9 horas, ES Sá da Bandeira [novo local]

Setúbal
2 de outubro, 9 horas, EB Luísa Todi [novo local]

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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Formação de Docentes de Educação Básica - Impacto do aumento do número de vagas saber-se-á só em 2030. E até lá?

O governo anunciou um aumento de 20% no número de vagas no ensino superior em cursos para docentes de Educação Básica, totalizando 1197, mais 204 do que no ano passado. Sendo uma solução que não tem impacto imediato, levanta sérias dúvidas quanto aos efeitos que terá para fazer face, agora, à elevada falta de professores.

A FENPROF não desvaloriza este aumento, contudo, lembra que os alunos que poderão vir a ocupar estas vagas só serão docentes a partir de 2030, e, nesse ano, a continuar a pouco ser feito para dar resposta imediata à falta de professores, o problema terá atingido um nível gravíssimo, dado o continuado e crescente número de aposentações. Ler mais

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Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade

A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta. Ler mais

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Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho

Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores

Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais

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Promulgação do diploma que gera novas assimetrias na carreira e procurar eliminar os 6A 6M 23D confirma necessidade de os professores manterem forte a sua justa luta

Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais

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Revisão do Regime de Concursos

FENPROF não dá acordo a documento final do ME

Por haver questões essenciais que ficam por resolver, não permitindo que se limpe a enorme mancha de precariedade que continuará a afetar os profissionais docentes, com penalização acrescida para os que têm exercido funções em escolas públicas, sempre em situação de grande instabilidade de emprego e profissional, e por não conferir justiça a docentes dos quadros que, há muitos anos, lutam pelo legítimo anseio de aproximação à sua área de residência, a FENPROF recusou dar o seu acordo à proposta final do Ministério da Educação.

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Declaração de Mário Nogueira à saída da reunião no ME (19h00, 20/01/2017)

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Professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das escolas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) concentram-se à porta das escolas, sob o lema “Mesmo com máscara, temos rosto e direitos!”

Em 27 de janeiro, p.p., a FENPROF enviou mais um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação, em que solicitava a urgente realização de uma reunião para dar início a um processo negocial, destinado a encontrar uma solução adequada e justa para os docentes contratados, alguns há muitos anos, de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das escolas António Arroio e Soares dos Reis, respetivamente de Lisboa e Porto. Ler mais

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Plenário Nacional de Quadros Sindicais da FENPROF debate Revisão do Estatuto da Carreira Docente Lisboa, ISCTE | 30 de janeiro | 14h30

A FENPROF realiza, no próximo dia 30 de janeiro, pelas 14h30, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, um Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), num momento particularmente sensível para a profissão docente e para a Escola Pública. Ler mais

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Justificação de faltas ao abrigo da LTFP.