Visitas Guiadas - 18 dezembro
No próximo dia 18 temos um dia de visitas culturais e de convívio e o já tradicional Almoço de Natal que decorrerá na deslumbrante Casa do Alentejo. Ler mais
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Visita guiada ao Aljube - 12 de Julho às 15h
Inaugurada no passado mês de Abril, na antiga prisão do Aljube, a exposição A Voz das Vítimas organizada pelo Instituto de História Contemporânea, pela Fundação Mário Soares e pelo Movimento Não Apaguem a Memória que pretende constituir uma afirmação de cidadania na preservação da nossa memória histórica.
Jornada de esclarecimento e luta dia 11 de setembro
No dia 11 de setembro vai ter lugar uma jornada de esclarecimento e luta, em Lisboa, na Praça Dom Pedro IV (Rossio), promovida pela Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
Comemorar a Constituição de Abril
No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.
É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.
Ler apelo.
Concursos 2015/2016
Candidatura a Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 (de 28 de julho até às 18h00 do dia 3 de agosto
Candidatos à BCE: Comprovação de Dados - Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas
Despacho n.º 3866/2021 de 16/04
Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário
O Governo não pode resolver os problemas à custa dos docentes aposentados. Deve respeitá-los e restituir o que lhes retirou
Mário Nogueira
Não pode o governo querer resolver os problemas à custa de quem, já durante tantos anos, fez a diferença nas escolas, conseguindo colmatar as insuficiências que as políticas educativas não resolveram ou, mesmo, criaram. É isso que a FENPROF exige do governo, seja este ou outro: respeito pelos docentes aposentados, dignificação e valorização da aposentação.
Inquérito - Estudo sobre o desgaste na profissão docente
Ainda está a tempo de preencher o inquérito que conduzirá ao Estudo sobre o desgaste na profissão docente. E é necessário que o preencha para dar sustentabilidade e rigor ao estudo em curso. Se ainda não respondeu, contacte o seu delegado sindical ou o SPGL!
FENPROF reúne com CCISP
A FENPROF reuniu com a Comissão Permanente do CCISP. Assuntos tratados: situação financeira dos Institutos Superiores Politécnicos; cumprimento das disposições transitórias do ECPDESP, incluindo as condições para realização e conclusão de doutoramentos.
Mais 20 mil lugares em creches nos próximos quatro anos
No Público de sábado, 2 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Mais 20 mil lugares em creches nos próximos quatro anos, afirma a jornalista Clara Viana: “A rede de creches vai contar com 20 mil novos lugares, um alargamento que deverá concretizar-se nos próximos quatro anos. ... Ler mais
Ana Cristina Gouveia
A luta continua…
Abre-se a televisão e a saga da fuga às responsabilidades pelos abusos cometidos pela Igreja continua. Depois de tantas declarações inacreditáveis proferidas por homens que passam o tempo a bater com a mão no peito, o que sairá da conferência episcopal que se reúne hoje em Fátima? Já sabemos que “não se deve fazer uma caça às bruxas”, o que é óbvio pois disso já tratou a Inquisição, mas a impunidade e o descaramento da hierarquia da igreja portuguesa já passaram todos os limites. Ler mais
Almerinda Bento
Proteção na Doença – registam-se melhorias, permanecem injustiças
As duas mais recentes Notas Informativas da DGAE, relativas à Medicina no Trabalho, de 28 de julho, e à Mobilidade por Doença (MpD), de 30 de julho, apresentam algumas melhorias em relação à situação atual, embora, no caso da MpD, se mantenha um regime que continua a não garantir o direito a todos os que dele necessitam.
O SPGL e a FENPROF reiteram que só quando a Mobilidade por Doença deixar de ser tratada como um concurso, passando a funcionar como um verdadeiro mecanismo de proteção, será possível garantir justiça e dignidade aos docentes em situação de fragilidade.
Despacho Normativo n.º 1-F/2016 de 2016-04-05
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
Portaria n.º 427-B/2025/1 de 28/11
Regulamenta a tramitação procedimental dos procedimentos concursais de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e doutros serviços da administração direta e indireta do Estado, cujos mapas de pessoal contemplem a carreira e as categorias previstas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
Despacho n.º 8464-A/2025 de 22/07
Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025.
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores / Interjovem - CGTP-IN
Comitiva do SPGL participou esta quarta-feira, 27 de março, do Rossio à Assembleia da República, em Lisboa, na Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, convocada pela Interjovem / CGTP-IN. Ler mais
Intervenção de Eduardo Jordão [Coordenador FT Contratados e Desempregados SPGL]
Portaria n.º 182/2022 de 15/07
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado
Decreto n.º 16/2019 de 15/07
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa, assinado na cidade de São Tomé em 13 de abril de 2015