Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01 - Aposentação
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
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Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
A FENPROF levantará em reunião já solicitada à secretária de Estado a injustiça criada pela decisão de deixar de contar para o tempo de serviço dos educadores o serviço prestado em creche, alterando um despacho de anterior ministro Guilherme Oliveira Martins que permitia essa contagem desde que houvesse continuidade educativa entre a creche e o pré-escolar.
A FENPROF também irá enviar uma queixa ao Provedor de Justiça sobre esta situação, por a considerar injusta e ilegal.
Violaram-na quando estava inconsciente, mas tribunal entendeu que o mal feito não é elevado. Violadores continuam em liberdade porque o Tribunal da Relação do Porto decidiu confirmar a pena de prisão suspensa, decidida anteriormente por um tribunal de Vila Nova de Gaia, por considerar que “a ilicitude não é elevada”.
Esta decisão não só é uma vergonha como é, também, um perigo para o futuro.
M. Micaelo
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui
Formalização do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental). Saiba mais aqui
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 01 de junho e as 18:00 horas de 06 de junho de 2023 (hora de Portugal continental).
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa tem o prazer de a/o convidar para a inauguração da Exposição de Pintura de CARLOS MATOS, que decorrerá no Espaço António Borges Coelho (SPGL, Rua Fialho de Almeida, n.º 3, Lisboa / estação de metro de S. Sebastião), dia 26 de setembro de 2024, às 18 horas.
Estará patente até 7 de novembro de 2024 | de segunda a sexta-feira das 9h30 às 19h.
No Próximo dia 15 de outubro iremos fazer uma visita guiada ao Museu de Etnologia onde iremos apreciar a exposição "Desconstruir o Colonialismo, Descolonizar o Imaginário. O Colonialismo em África: Mitos e Realidades" organizada pelo Centro de Estudos Sobre África e Desenvolvimento (CESA/ISEG-Universidade de Lisboa) e pelo Museu Nacional de Etnologia e comissariada por Isabel Castro Henriques que nos acompanhará durante a visita.
Inscrições até 10 de outubro para isabelgasparp@gmail.com / tlm. 914 519 901
O Secretariado Nacional da FENPROF entregou, em mão, no Ministério da Educação, no dia 12 de outubro, um Pré-Aviso de Greve às atividades letivas irregularmente inscritas na componente não letiva dos horários dos docentes. Esta greve terá início às 00 horas do dia 6 de novembro e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 15 de dezembro, o último dia de aulas do primeiro período deste ano letivo. Ler mais
Parece ser consensual que as reivindicações das Polícias são justas e que os agentes da PSP e os militares da GNR têm inteira razão para se manifestarem e exigirem a satisfação das suas legítimas aspirações.
Numa altura em que, finalmente, sindicatos da polícia e associações sindicais da GNR conseguiram obrigar o governo a negociar é fundamental que tenham o apoio e a força dos que defendem. Ler mais
M. Micaelo
O SPGL lançou um apelo para o envio de áudios e/ou vídeos que fossem um contributo para o fim da violência nas relações de namoro.
Agradecemos a participação e o envio de trabalhos como resposta ao apelo lançado. Ler mais
Decorre entre o dia de hoje (29 de abril) e as 18h00 horas do dia 2 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) o período para aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
É também este o período para aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail, quer presencialmente. O atendimento presencial será realizado mediante agendamento prévio, preferencialmente por e-mail (spgl@spgl.pt), quer na sede, quer nas delegações do SPGL (ver contactos).
O atual governo mantém a orientação de impedir reinscrições na Caixa Geral de Aposentações (CGA), afetando trabalhadores que, após interrupção do vínculo público e posterior recontratação, foram transferidos para a Segurança Social. Ler mais
A Democracia tem de cuidar da Escola Pública
Às 13 horas, a reunião foi interrompida para almoço e Mário Nogueira fez um resumo da evolução das negociações, em que explicou aos professores concentrados no exterior quais são os pontos em que as organizações sindicais e o Ministério da Educação divergem e que impedem que se possa pensar em chegar a acordo. Ler mais
Esta espiral de problemas, que parece não ter fim, vem reforçar a posição da FENPROF e da generalidade dos professores que defendem a não consideração da avaliação nos concursos que decorrem
O Instituto de Educação da Universidade de Lisboa considera que, no quadro do atual regime jurídico de formação inicial de professores existente em Portugal, não se justifica uma prova de acesso a realizar pelos candidatos à docência após a conclusão do curso.
Talvez fosse mais apropriado Homo perniciosius insanire. Como nomear uma espécie que arrasa irreversivelmente, conscientemente, 4600 000 000 de evolução biológica, no único planeta capaz de albergar vida que conhecemos e a que podemos efetivamente aceder, pondo em causa a sua própria existência e deserdando as gerações vindouras, ad eternum, desse património? Não me parece que "sapiens" seja, definitivamente, um bom nome. Ler mais
João Correia
70 personalidades de várias tendências político-partidárias escrevem carta a Passos Coelho sugerindo ou a alteração da política ou a sua demissão. SPGL apoia! Leia aqui o texto e os signatários >>>