Despacho n.º 8537/2024 de 30/07
Extinção dos Centros Qualifica, de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2016 - Diário da República n.º 27/2016
Racionalização dos contratos de associação com o ensino privado e cooperativo onde existe oferta pública
Temos que estar mobilizados e organizados
O ano que passou foi marcado pela luta dos professores. Plenários, greves, manifestações (a de 11 de fevereiro com 150.000 manifestantes), reuniões nas escolas, concentrações à porta do ME, um acampamento e uma caravana que percorreu o país de norte a sul. Estas iniciativas foram a resposta dos professores à insuficiência das propostas do ME. Ler mais
Lei n.º 25/2017 de 30/05/2017
Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Eugénio de Andrade
Faz 100 anos que nasceu Eugénio de Andrade, o poeta que Herberto Helder considerou como o maior da segunda metade do século XX.
Transcrevo parte do poema que Eugénio de Andrade escreveu em homenagem a Ruy Belo, outro dos poetas maiores das nossas letras, nascido, criado e enterrado na minha freguesia, S. João da Ribeira, em Rio Maior. Ler poema
João Correia
4º Curso de conversação de Língua Inglesa
Os objetivos desta ação de formação vêm ao encontro da necessidade do desenvolvimento do conhecimento da língua inglesa, com especial incidência na conversação sobre temas do quotidiano e outros como história, literatura, artes….
Escola/Informação n.º 310 - janeiro/fevereiro 2025
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação» n.º 310, de janeiro/fevereiro de 2025. Ler mais
Denis, ‘Le Philosophe’ por Joaquim Jorge Veiguinha
“Os meus pais deixaram atrás dele um filho a quem chamaram Denis o filósofo: sou eu” (Hazard, II, Lisboa, 1974, p.221). Esta epígrafe define singelamente a identidade de Denis Diderot nascido em Langres, em 5 de outubro de 1713, de Didier Diderot artesão, fabricante de facas mas também proprietário de terrenos agrícolas e de casas nesta pequena cidade, e de Angélique Vigneron, filha de François Vigneron, comerciante de couros.
Baixas qualificações são incentivadas pelo mercado de trabalho existente
Indicadores de um país de Terceiro Mundo. A desvalorização da escola pela sociedade e pelos alunos, e os consequentes problemas de indisciplina e abandono escolar, radica também no mercado de trabalho que temos. É a escola que qualifica e dinamiza o mercado de trabalho ou é o mercado de trabalho que conforma a escola?
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei n.º 86-A/2025 de 18/07
Cria um suplemento extraordinário de pensões
Decreto-Lei n.º 246/2015 de 20/10/2015
Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência
FENPROF exige respeito pelo que foi consensualizado
FENPROF exige respeito pelo que foi consensualizado, devendo a revisão do Estatuto da Carreira Docente limitar-se ao regime de avaliação
Despacho n.º 11930/2022 de 11/10
Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., às entidades formadoras externas certificadas que desenvolvem cursos de Aprendizagem e cursos de Aprendizagem +
Educação Especial — Questionário (até 30/mar)
Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes, pais e encarregados de educação tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que acabou o período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.
Nesse sentido, a Fenprof elaborou um questionário e solicita o preenchimento, se possível pela EMAEI ou pelos docentes de Educação Especial. O prazo-limite é o dia 30 de março.
A Federação tem consciência que o questionário será, porventura, extenso. No entanto, tal facto resulta da abrangência da legislação, que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.
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Nota: as informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular
Esclarecimentos:
1 – A fase de candidatura que agora decorre apenas se destina aos docentes contratados ou candidatos à contratação e aos decentes dos quadros que pretendem destacamento por condições específicas (DCE). O concurso para destacamento por ausência da componente lectiva (DACL) só ocorrerá posteriormente – neste momento...
Greve | 21 de junho | UMP e Santas Casas associadas
No dia 21 de junho, a FENPROF /SPGL convocou greve em conjunto com os Sindicatos representativos dos não docentes, com Concentração às 15horas no Campo Pequeno, com deslocação à sede da UMP na Rua de Entrecampos. Ler mais
Contamos Contigo
Juntos Somos Mais Fortes!
É inaceitável a postura das Misericórdias, que continua a desrespeitar a contratação colectiva!
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em representação das suas associadas tem, reiteradamente, boicotado a negociação dos processos de contratação colectiva com esta Comissão Negociadora Sindical (CNS), mantendo uma postura de intransigência, no que se refere à melhoria das condições de trabalho e à valorização salarial dos trabalhadores das Misericórdias. Ler mais
"Jardins Imaginários" - Francisco Martins Silva - 5 de dezembro
Realizou-se no dia 5 de dezembro no espaço ABC do SPGL, uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que a professora Silvia Timóteo apresentará a obra "Jardins Imaginários" com a presença do autor Francisco Martins da Silva, professor na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, e dirigente do SPGL.
Professores e/ou Novas Tecnologias?
Em setembro, mais de 130 países reuniram-se em Nova Iorque para debater o futuro da Educação na segunda edição da cimeira “Transforming Education Summit 2022”, iniciativa lançada em 2021 pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres. Ler mais
João Correia