Progressão aos 5.º e 7.º escalões – listas definitivas
Recurso hierárquico entre as 10.00h de dia 4 de junho e as 18h00 do dia 8 de junho
Resultado da pesquisa
Mostrando 5781 - 5800 de 9506 resultados
Mobilidade por doença - 2019/2020
Despacho n.º 9004-A/2016 de 13/07/2016
Estipula as condições em que os docentes dos ensinos básico e secundário podem requerer a mobilidade por motivo de doença
Legislação: Formação contínua dos docentes
Foi publicado em Diário da República, no dia 31 de julho, o despacho nº 6851-A/2019 que altera o despacho nº 779/2019, de 18 janeiro de 2018.
Outros
Centro Português de Serigrafia
Exposição "Jornais Escolares"
Outubro/Novembro 2010 na sede do SPGL
Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE
Perante a ausência de medidas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação / Governo de organização do ano letivo, pese embora as inúmeras diligências da FENPROF, e porque persistem, e em muitos casos se agravam, os abusos e ilegalidades nos horários docentes, causa de desgaste profissional, no dia 16 de setembro de 2025 foi retomada a Greve ao sobretrabalho, componente não letiva de estabelecimento e horas extraordinárias. Ler mais
COVID 19 - Legislação/Informação
Consulte aqui
Mobilidade estatutária 2022/23
A submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes - para o ano escolar de 2022/2023 - nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do ECD, decorrerá de 09 de junho a 27 de junho, impreterivelmente, através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE. Ler mais.
Organizações sindicais entregam em mão os 18 pré-avisos da greve por distritos
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU entregaram, esta sexta-feira, em mão no Ministério da Educação os 18 pré-avisos de greve Nacional de Professores e Educadores que vai decorrer entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro nos 18 distritos de Portugal Continental.
Ler mais . Declarações do Secretário Geral de FENPROF . Consultar Pré-Avisos de Greve
DESINVESTIMENTO NO ENSINO SUPERIOR
Documento divulgado na Conferência de Imprensa no Porto no dia 18 de fevereiro
Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna - 2013
Aplicação disponível das 10.00 horas do dia 31 de julho às 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2013 (horas de Portugal Continental) no site da DGAE
Notícia do Dia - Saldos
"Efeitos de um neoliberalismo paranóico. Continuar, não. Reverter, sim!"
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2016 - Diário da República n.º 27/2016
Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade
Jornadas Pedagógicas 2016
Jornadas Pedagógicas de Lisboa e Santarém: consulte e inscreva-se!
Permutas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 5 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta. Consulte a nota informativa
Candidatura a mobilidade interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Permutas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2019 (Portugal Continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.