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Encontra-se disponível, durante o mês de novembro, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica - Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.
Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE em Situação profissional > Período Probatório 2023/2024 - atualização, um formulário eletrónico com vista à revisão dos dados, nos termos do número 17 do artigo 31.º do ECD, dos docentes não dispensados da realização do Período Probatório no ano escolar 2023/2024.
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2024/2025.
Extinção dos Centros Qualifica, de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
Já se encontram abertas as inscrições para o Ciclo de Debates 2025 da FENPROF (Online), realizado sob o mote «Educação para os nossos dias com os olhos no futuro». A participação neste Ciclo é gratuita e exclusiva para sócios do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.
Certificação
Nº de registo: CCPFC/ACC-133281/24
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.
Na reunião com o Ministério da Educação realizada no dia 26 de agosto, a FENPROF defendeu a urgente valorização da profissão docente, fator de atratividade dos jovens. Ler mais
Consulte o projeto de despacho sobre habilitações próprias para a docência e o Parecer da FENPROF.
Teve lugar, em 30 de Julho de 2010, mais uma reunião no âmbito do processo de negociação, entre a FENPROF e a AEEP, do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo...
É indispensável a participação de professores, educadores e investigadores na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral agendada para o próximo dia 8 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em Lisboa. O governo pretende fazer uma alteração agressiva da legislação do trabalho ("Pacote Laboral"), negativa para o país e para os trabalhadores. São mais de 100 alterações contrárias aos direitos gerais dos trabalhadores, incluindo docentes e investigadores.
Ponto de encontro - Professores, Educadores e Investigadores:
Amoreiras (bifurcação Av. Eng. Duarte Pacheco e Rua Carlos Alberto Mota Pinto) > com deslocação para o Marquês de Pombal / Av. Liberdade
Transportes Organizados | Cartaz | Mais informações sobre as propostas de alteração à legislação laboral
Porto a 21 de Novembro de 2017
Afirmar direitos – Valorizar pensões – Dignificar a aposentação
Esta semana várias notícias deram conta da satisfação dos patrões e das agências de rating com a maioria absoluta do PS, na perspectiva de que esta maioria liberta o governo da pressão dos partidos à sua esquerda. Ou seja, da pressão em prol de políticas mais favoráveis aos trabalhadores e às populações.
No sector do ensino superior e da ciência, depois de alguns, poucos, passos positivos desde 2016,... Ler mais
Margarida Ferreira
Houve algumas incorrecções e dificuldades da UA na aplicação do Protocolo estabelecido entre a UA e o SPGL(...)estranhamente os serviços não informavam ou mesmo negavam a existência do protocolo com o SPGL ...
Dia 26 de outubro, às 11h. Leia aqui as razões para este protesto
No dia 22 de janeiro realizou-se uma greve nacional dos trabalhadores das IPSS e uma concentração de dirigentes sindicais e trabalhadores (incluindo docentes) junto à sede da CNIS, no Porto. Organizada por vários sindicatos, incluindo a FENPROF, esta iniciativa teve como mote o descontentamento destes trabalhadores face ao impasse na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do setor. Ler mais
Uma delegação do SPGL deslocar-se-á às instalações do Ministério da Educação e Ciência, no próximo dia 9 de outubro (quinta feira) pelas 11 horas, para exigir o pagamento da compensação aos professores que assinaram rescisão de contrato por mútuo acordo e ainda para exigir a resolução de uma situação decorrente de regresso ao serviço de uma docente que esteve em licença sem vencimento de longa duração.
Filinto Lima publica no jornal Público de 19 de agosto, pág 47, um artigo com o título “Another brick in the wall” em que, referindo-se aos “programas de alguns partidos políticos candidatos às legislativas de outubro”, considera-os ambíguos, descomprometidos e com falta de anúncio de medidas estruturantes.
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?
No âmbito da Semana Europeia dos Professores estão previstas várias ações. Ler mais
