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Estabelece as adaptações ao disposto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, determinadas designadamente pelo n.º 1 do artigo 29.º do referido Decreto e pelo artigo 4.º da Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro, com vista à operacionalização do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente na CPL, I. P.
A nova direção do SPGL, liderada por José Feliciano Costa, na sequência dos resultados eleitorais, tomou posse no dia 3 de junho. Ler mais
Leia aqui a intervenção do presidente do SPGL.
Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
24 de Maio: Integrada nas comemorações do 47º aniversário do SPGL: Conferência/Debate - “Sociedade, Trabalho e Sindicalismo”, com Ana Alves Silva, investigadora do COLABOR; Ana Ferreira, dirigente do SPGL e investigadora no CISC-NOVA; António Avelãs, ex-presidente do SPGL e Manuel Carvalho da Silva, coordenador da COLABOR, ex-secretário-geral da CGTP-IN.
Por videoconferência, a partir das 16,30 horas. Mais informações aqui
No passado dia 13, por iniciativa da FENPROF, decorreu o Encontro Nacional do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, juntando docentes e investigadores do ensino público e do ensino particular e cooperativo. Ficou patente a existência de problemas comuns (a insuficiência do financiamento, por exemplo), mas também problemas próprios do setor particular e cooperativo, nomeadamente a inexistência de Contrato Coletivo, a precariedade e o abuso na construção dos horários.
Com uma abstenção, foi aprovada a Resolução.
Hoje, 11 de maio, merece atenção e preocupação o que destaca a capa do Publico: a precariedade é a marca do trabalho conseguido no primeiro trimestre de 2023. Tema desenvolvido na página 22, em artigo de Raquel Martins, que sublinha o aumento do desemprego, a diminuição do ritmo de crescimento do emprego, e que este é feito à custa de vínculos precários e trabalho parcial.
Que país queremos construir com este estado de coisas?
António Avelãs
Encontra-se publicada a Nota Informativa com o calendário dos procedimentos relativos ao reposicionamento na carreira docente 2023, Fase 2.
Relembra-se que a referida fase 2 destina-se, exclusivamente, aos docentes que, à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, cumprem o exigido no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.
Uma sociedade mais justa Uma Escola para todos
FENPROF saúda todos os docentes, denuncia demagogia que governo prepara para este dia e garante que assumirá as suas responsabilidades na luta que se torna indispensável!
A FENPROF entregou, esta quinta-feira, no Conselho Português para os Refugiados (CPR) várias caixas de bens alimentares e material escolar doados por professores e educadores de todo o país. Os bens recolhidos desde o passado mês de abril foram entregues na Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas em Lisboa... Ler mais
... embora o documento apresentado pelo ME faça um corte com alguns dos princípios que enformaram a avaliação imposta pela equipa anterior, mantém um dos seus aspectos mais gravosos...
As escolas públicas portuguesas não merecem ser transformadas em campo de luta pelas décimas no processo de avaliação de desempenho docente
Plenário de professores em Lisboa propõe que a FENPROF não dê o seu acordo ao projecto de avaliação de desempenho
O MEC apresenta nova versão da sua proposta sem acolher contributos que reforçam a organização democrática e as dinâmicas pedagógicas das escolas
“O nosso país precisa de um ministério que seja da Educação. Num momento em que a educação está tão desprotegida, mais as pessoas esperam ter uma equipa ministerial que proteja a educação. Não sendo assim, o melhor que tem a fazer é demitir-se”. Palavras de Mário Nogueira à saída da reunião entre o MEC e a FENPROF, dia 22 de Março. Veja o vídeo com declarações de Mário Nogueira no final da reunião (vídeo de Paulo Machado)
É o título do artigo do médico Cipriano Justo publicado no Público, de 10 de setembro, pág 51, tendo como pano de fundo as eleições de 4 de outubro.
Pode ler aqui o texto integral.
A lei da requalificação completa hoje dois anos e mantém em inatividade 845 funcionários públicos, com uma remuneração base média mensal de 579,5 euros, depois de lhes ter sido cortado 40% do salário.” (ler mais aqui)
(…) Francisco tem levantado a voz contra a “globalização da indiferença” perante o sofrimento de famílias que arriscam a vida “em busca de um pouco de paz e dignidade”. (...)
Manuel Micaelo
Perante a pressão exercida, persistentemente, pela FENPROF, designadamente através da colocação do problema em duas reuniões com a SEAE e o envio de dois ofícios, o Ministério da Educação corrigiu um erro da administração educativa que punha em causa o direito dos docentes contratados dos conservatórios de música e de dança de verem os efeitos da sua colocação produzidos a partir de 1 de setembro. Ler mais
