Entrevista com Conceição Matos e Domingos Abrantes
Entrevista com Conceição Matos e Domingos Abrantes, resistentes antifascistas
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Princípios apresentados pelo MEC são demasiado gerais
A proposta do ME será divulgada em 12 de Agosto e as rondas negociais terão lugar em 22/23 de Agosto, 29/30 de Agosto e 9 de Setembro. Calendário negocial alargado para Setembro permitirá o envolvimento dos professores.
Plenário sobre reunião de 26 de fevereiro no MECI
Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).
Portaria n.º 245-A/2020 de 16/10
Primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Lei n.º 76/2013 de 07/11/2013
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação
Lei n.º 3/2012 de 10/01/2012
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação
Lei n.º 53/2011 de 14/10/2011
Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho
Despacho n.º 1280/2017, de 06/02/2017
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez
Concentração de Reformados a nível Nacional, no próximo dia 26 de Novembro/09
REVISÃO DAS REGRAS DE ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES
Portaria n.º 359/2019 de 08/10
Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Organizações de docentes contra austeridade e cortes na educação
Organizações representativas de docentes de diversos países europeus e do Brasil já tomaram posição devido à austeridade imposta aos portugueses e aos cortes na educação previstos para 2012
Debate Nacional sobre a revisão da estrutura curricular - Tomadas de posição (Atualizado 06 fev. às 13h59)
O SPGL promove reuniões sindicais em todas as zonas da sua área para debater com os docentes a proposta do governo. Veja aqui o calendário e os locais de realização das reuniões
Portaria n.º 97-A/2015 de 30/03 Regulamento Inclusão Social e Emprego
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
Precariedade na profissão docente
João Pereira | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
A precariedade mantém uma forte expressão em milhares de trabalhadores em Portugal e continua a ser uma das principais causas de desemprego e más condições de trabalho. O crescimento no emprego estagnou, e a maioria dos novos contratos correspondem a vínculos precários. Pelo menos 16% do total dos trabalhadores têm vínculos precários, sendo Portugal o segundo país da União Europeia com mais precariedade. Ler mais
Escola Informação Digital Nº 40, maio/junho 2023
Dossier: Eleições SPGL: a vida democrática em ação
Descarregue pdf . Ler mais
Escola Informação Digital Nº 26, abril 2020
Dossier: Da telescola ao#EstudoEmCasa
Veja no issuu ou descarregue pdf
SPGL subscreveu AE com SCML
O SPGL e outros sindicatos assinaram um Acordo de Empresa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a 23 Janeiro de 2009, entretanto publicado no B.T.E. Nº 6 do dia 15 de Fevereiro de 2009
E onde ficam os direitos das crianças?
Quando ontem à noite ouvi no telejornal a decisão do MP de Famalicão sobre o caso das crianças cujos pais as proibiram de frequentar as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, não consegui deixar de ficar perplexa. Ler mais
Almerinda Bento
SPGL CONDENA FIRMEMENTE O TERRORISMO
O SPGL expressa a sua condenação dos brutais atentados em Paris no dia 13.
O terrorismo, as suas intenções e apoios merecerão sempre o repúdio dos trabalhadores, nomeadamente dos educadores e dos povos.
A luta por uma paz justa, na qual os educadores se empenham, é inseparável do fim das guerras, das agressões militares, ocupações e ingerências. E é incompatível com atos de terrorismo.