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Despacho n.º 7442-D/2015 de 6 de julho
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico
9 novembro - Professores saíram à rua pela carreira, por salários, por pensões justas e pela valorização da profissão
Em Portugal, a exploração salarial e a perda de poder de compra têm sido temas de grande preocupação, sobretudo entre os trabalhadores que enfrentam uma situação financeira cada vez mais difícil e problemática. A escalada dos preços e a inflação, que não tem sido acompanhada por aumentos salariais proporcionais, têm deteriorado o poder de compra da classe trabalhadora, dificultando o acesso a necessidades básicas e agravando as desigualdades sociais.
Nas ruas gritou-se por Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação! Cresce a revolta, na exacta medida da indignação. A luta continua! Ler mais
Esclarecimento - Programa de rescisões
– o prazo para a aceitação do acordo de cessação é de 8 dias úteis após a notificação ...
Centro de Arte Manuel de Brito- Visita Guiada à EXPOSIÇÃO ARCA DE NOÉ - 30/11
No dia 30 de novembro teremos uma visita guiada à Exposição ARCA DE NOÉ, para sócios do SPGL, das 14h30 às 15h30 e a seguir visita livre a Exposição Permanente da coleção Manuel Brito. Esta visita é gratuita mas é limitada...
Portaria n.º 171/2025/1 de 10/04
Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Imposição de medidas e dispensa de diálogo
O jornal Público de hoje faz referência a 11 temas que aceleram com a maioria absoluta (página 12). Entre estas medidas está o recrutamento de professores e as regras de acesso ao ensino superior. Apesar do anúncio de diálogos, em declarações pós eleitorais, para cenários de governação em maioria absoluta, sabemos que poderão ser dispensados porque não serão necessários para o avanço/imposição de medidas. Ler mais
Albertina Pena
Bolsa de Contratação de Escola - Comunicado de Imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores
MEC reserva fim de semana kafkiano a candidatos às “bce” enquanto alunos continuam à espera dos professores!
Confirma-se que só o Concurso nacional, assente na graduação profissional dos candidatos, é justo, simples e célere na colocação.
Professores de EVT - Iniciativa de 8 de Fevereiro
Os professores de EVT que queiram participar na iniciativa de 8 de Fevereiro poderão utilizar os transportes disponiilizados pelo SPGL (regiões de Setúbal e Santarém)
Manifestação Nacional de Professores
Sábado, 15 de junho de 2013, a concentração dos professores da grande Lisboa é no Marquês de Pombal / início da Avenida da Liberdade, às 15 horas. Não te atrases!
25 de Abril
Um projeto ainda em construção
Basta de abusos nos horários de trabalho!
Com o apoio da FENPROF, professores recorreram aos tribunais e vêem repostos os seus direitos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024, de 17/10
Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».
Ações de formação
O Centro de Formação do SPGL irá disponibilizar um conjunto de ações de formação de curta duração creditadas, exclusivamente dirigidas aos sócios, a realizar em formato on-line através da plataforma ZOOM, tendo as sessões lugar entre as 17h e as 20h. Ler mais
Aumento das pensões | Retroatividade recusada na AR
No passado dia 17 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006 que só permite os aumentos das pensões no segundo ano após a aposentação (Exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
Aumento das pensões: retroatividade recusada na AR
No passado dia 17/10 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006, que só permite os aumentos das pensões no 2.º ano após a aposentação (exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
Pagamento de Subsídio de Férias e de Natal durante o ano de 2017
ESCLARECIMENTO
Na sequência da publicação do Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro, vimos esclarecer o seguinte: