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Os serviços públicos estão a cometer ilegalidades quando obrigam os docentes à permanência de 40 horas no estabelecimento quando a regulamentação para tal carece de concretização por parte do Governo. É o caso do Centro Distrital de Setúbal. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa já recuou informando que
A realizar descentralizadamente, em locais a divulgar em tempo oportuno, no próximo dia 23 de janeiro de 2014, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto único - Votação da(s) proposta(s) de Revisão dos Estatutos do SPGL.
Para a FENPROF, a vinculação dos investigadores às instituições e o direito a integrarem uma carreira, com direitos e perspetivas de evolução, é uma das questões centrais da Ciência em Portugal
No passado dia 16, por iniciativa da ARIPESE (Associação de Reflexão e Intervenção na Política educativa das Escolas Superiores de Educação), em várias ESEs decorreu um momento simbólico: durante 12 minutos – o tempo da intervenção do ministro Crato na RTP ...
FENPROF rejeita intenção da AEEP de agravar o horário letivo dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo. Eventual acordo sobre essa matéria legitimaria as ilegalidades que a ACT tem vindo a exigir que sejam corrigidas
A FENPROF recolheu, em menos de um mês, mais de 5.000 assinaturas na petição "Não permitiremos a destruição da Caixa Geral de Aposentações". A Petição será entregue, dia 12, na Presidência da Assembleia da República e aos grupos parlamentares
Foi hoje, 23 de maio, publicado o Decreto-Lei 83-A/2014, sobre os concursos de colocação dos docentes. Este diploma altera o anterior, o Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho, e republica-o com as alterações. Para aceder ao diploma descarregue o ficheiro anexo. FENPROF emitiu nota à comunicação social em que considera ilgítima e ilegal a publicação deste decreto.
No seguimento da concentração do dia 26/03, realizou-se um plenário de professores contratados nia 29 de março onde foi aprovada por ananimidade a seguinte Moção:
Em anexo, quadro comparativo das matérias divergentes da revisão do contrato coletivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
Numa notável comunicação ao Congresso, António Nóvoa levantou pela primeira vez o 11º Congresso Nacional dos Professores. “Ninguém tem o direito de ficar em silêncio”, “Não haverá recuo. Não voltaremos atrás!”, foram expressões marcantes em defesa da Escola Pública e da valorização da profissão docente.
Sobre o emprego e o desemprego, aquilo que se pode observar a partir dos dados que vão sendo divulgados é que o mercado de trabalho em Portugal continua em crise: a descida da taxa oficial de desemprego não está a ser acompanhada por crescimento do emprego; a população ativa do país diminuiu...
Pode um grupo de dezasseis jovens pôr em risco o Estado Angolano e a vida do seu Presidente?
Podem estes dezasseis jovens e outros tantos derrubarem o Presidente angolano?
Faz de conta, o ministro Crato e respectivo bando governativo, que criou uma coisa muito boa, à alemã, o chamado “Ensino Vocacional”, cheia de bisturis e rodas dentadas capazes dos mais frios e eficazes raciocínios conducentes à maior eficácia e eficiência possíveis, legitimamente parido dum perdoável maquiavelismo em tempos de Troika e austeridade redentora, num povo que, no dizer do presidente Cavaco Silva lá por terras da Holanda, foi demasiado negligente.(...)
João Correia
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Pensar dá mesmo muito trabalho, ocupa tempo, desafia-nos a análises e confronto de opiniões, mas vale a pena. São importantes meios e técnicas de informação e comunicação hoje ao nosso dispor, mas será ludibriado o cidadão que dispense pensar seriamente os desafios com que se depara, ou as escolhas que tem de fazer. Os slogans, os soundbites, as frases simplificadas, as opiniões filtradas nos grandes meios de comunicação são, muitas vezes, formas de nos afastar das dimensões objetivas dos problemas....
Esperemos que esta seja mais uma "pequena" razão a convencer mais alguns colegas professores de que vale a pena lutar, em todas as frentes, da sindical à eleitoral, na rua, nas escolas, no parlamento. (..:)
João Correia
“De cada vez que procuramos o caminho do privilégio ou do benefício de uns poucos em detrimento do bem de todos, cedo ou tarde a vida em sociedade se torna terreno fértil para a corrupção, o narcotráfico, a exclusão, a violência, o tráfego de pessoas, o sequestro e a morte “
(Papa Francisco, no México”, 14 de fevereiro de 2016). (...)
António Avelãs
A Associação Olisipo Forum é uma Associação, com sede em Lisboa,criada por um grupo de profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas que tem por objectivo promover eventos e prestar serviços de Formação, Intervenção, Consultoria e Investigação nos domínios da Educação, Cultura, Saúde e Lazer. (...)
