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Guia prático - igualdade entre homens e mulheres - CGTP-IN

Para intervir e reivindicar de forma mais célere, oportuna e eficaz no combate às discriminações em função do sexo, nos locais de trabalho, junto de instituições e em ações públicas de luta, a CGTP-IN, através da sua Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH), elaborou este “Guia prático – igualdade entre mulheres e homens no trabalho”. Consulte-o aqui

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27 de novembro - concentração junto à A.R.

No dia da aprovação final do Orçamento de Estado, a 27 de novembro, a CGTP promove uma concentração junto à Assembleia da República. A administração pública, incluindo os professores, realizam uma pré-concentração a ter lugar no Jardim da Estrela, em Lisboa, às 10h. NÃO AO AUMENTO DO IRS PELA DEFESA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO CONTRA A AUSTERIDADE E A RECESSÃO ACABAR COM A POLÍTICA DE DIREITA

Despacho n.º 4947-B/2019 de 16/05

Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual

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Concurso - Decreto-Lei n.º 51/2024-Diário da República n.º 166/2024, Série I de 2024-08-28

«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais

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Uma Europa sem valores

Normalmente ficaria contente com uma derrota de Merkel e da CDU alemã. Mas desta vez não fiquei. A derrota expressiva da CDU de Angela Merkel e, em menor grau, do SPD nas eleições regionais de ontem (13 de março) ficou a dever-se à extraordinária subida de um partido recente (AfD), de extrema direita e radicalmente xenófobo.(...)

António Avelãs

Portaria n.º 34/2023 de 25/01

Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade