Resolução da Assembleia da República n.º 26/2016 - Diário da República n.º 27/2016
Racionalização dos contratos de associação com o ensino privado e cooperativo onde existe oferta pública
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Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024 - Listas provisórias
Listas provisórias
O prazo para reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).
Nº 237 Abril/Maio 2010
Contra o PEC, marchar, marchar
Ações de denúncia junto de Centros de Emprego
No reinício da atividade letiva, dia 2 de setembro, tiveram lugar, na área do SPGL, ações junto a centros de emprego, de denúncia do aumento dos níveis de desemprego docente e de apoio aos professores despedidos pelo MEC.
Portaria n.º 3/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Um dialogismo fecundo
Paulo Sucena «Um dialogismo fecundo», texto proferido em 17 de janeiro de 2015, por ocasião da entrega a Manuel Gusmão do Prémio Literário António Gedeão, que galardoou uma obra de poesia em português de um escritor simultaneamente professor. Ler mais
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Paz anseio dos povos
A paz é um direito humano fundamental, sabendo-se que o futuro da Humanidade depende da paz que formos capazes de construir.
Professores e/ou Novas Tecnologias?
Em setembro, mais de 130 países reuniram-se em Nova Iorque para debater o futuro da Educação na segunda edição da cimeira “Transforming Education Summit 2022”, iniciativa lançada em 2021 pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres. Ler mais
João Correia
Não ao racismo e à xenofobia
O SPGL repudia e condena mensagens racistas e xenófobas inscritas em paredes de estabelecimentos de ensino na área da grande Lisboa e solidariza-se com todos os professores, alunos e restante comunidade educativa vítimas destes atos hediondos.
Numa Escola para todos não há lugar para racismo nem para a xenofobia nem para qualquer atentado aos direitos humanos.
Não podemos silenciar nem tolerar atos que atentem ou ponham em causa o direito universal à educação.
Despacho sobre a organização do ano letivo: MEC altera aspetos relativos aos horários dos docentes violando a lei da Negociação
O MEC elaborou, no maior secretismo, o despacho sobre a organização do próximo ano letivo. Não o negociou e a isso estava obrigado por lei, por serem alterados aspetos relacionados com os horários dos docentes.
Parecer n.º 3/2023 de 18/04
Torna público o parecer sobre a proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Despacho n.º 3640-A/2025 de 21/03
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
FENPROF reúne segunda-feira no M.E. exigindo respostas
FENPROF reúne no M.E. exigindo respostas para os problemas e o esclarecimento sobre impacto das medidas que estão a ser impostas
Dar valor aos professores, melhorar a escola do 1º ciclo
Uma delegação da FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o abaixo-assinado “Dar valor aos professores, melhorar a escola do 1º ciclo”, com dez mil assinaturas.
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Interno e Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de março e as 18:00 horas de dia 31 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas aos Concursos Interno e Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento. Saiba mais aqui e aqui