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Deliberação n.º 316/2026 de 17/03
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
Despacho n.º 4201/2026 de 31/03
Declara a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Despacho n.º 4472-A/2026 de 06/04
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
O que levamos na mochila
Quanto pesa a nossa vida?
Imaginemos que levamos uma mochila às costas. Sintamos as alças nos ombros. Metamos na mochila as coisas que possuímos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Debate Professores: João Pedro Mendes da Ponte (Público, 17/12/2014)
O Instituto de Educação da Universidade de Lisboa considera que, no quadro do atual regime jurídico de formação inicial de professores existente em Portugal, não se justifica uma prova de acesso a realizar pelos candidatos à docência após a conclusão do curso.
FENPROF e CNOD denunciam política do governo em relação a alunos com NEE
A FENPROF irá denunciar, à escala mundial, a situação que hoje se vive em Portugal – no quadro da inclusão social de crianças e jovens com deficiência – por responsabilidade do MEC e do governo. Esta uma das decisões fundamentais, divulgadas em conferência de imprensa conjunta da FENPROF e da CNOD, de balanço do Projeto “A importância na Inclusão social de crianças e jovens com deficiência”.
Posição da FENPROF
A FENPROF lamenta que, no essencial, o Ministério da Educação não tenha alterado qualquer das suas posições, confirmando, assim, a postura negocial que mantém desde o primeiro momento, ou seja, de completa inflexibilidade e incapaz de gerar qualquer consenso. A FENPROF manifesta ...
França quer eliminar ponto mediano, usado para linguagem mais inclusiva
O jornal digital Notícias ao Minuto divulgou, no dia 13 de Junho, uma notícia da Agência Reuters acerca do ponto mediano, que é usado em França quando se pretende distinguir uma palavra no género feminino e masculino. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Dia 14 não vamos esperar o que acontece
"Assiste-se pela primeira vez na história à coordenação de uma convocatória de greves gerais em quatro países, juntamente com ações em todos os países europeus", destaca o manifesto Portugal - Espanha "Razões para fazer GREVE 14 N na educação". Concentrações no dia da greve: Em Lisboa, no Rossio às 15h - Veja outras localidades.
A extraordinária «inovação» legislativa
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Assembleia Geral de Sócios - 24 de Novembro de 2008 - 17h00-19h30 - Sala Veneza - Hotel Roma
O.T.: 1) Avaliação de Desempenho: exigência da suspensão do modelo de avaliação imposto pelo ME; exigência da negociação do ECD e das medidas gravosas para os professores e para as escolas incluindo...
Concentração frente à EB1,2,3 de Santo Onofre, em Caldas da Rainha a 14 de Abril de 2009
Solidariedade com os docentes do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Tomada de posse dos Corpos gerentes do SPGL - 5 de Junho de 2009 - USL
5 de Junho de 2009. Tomada de posse dos Corpos gerentes do SPGL. Intervenção do representante da USL.
Conferência de Imprensa da FENPROF sobre a negociação do ECD a 26 de Junho de 2009
Conferência de Imprensa da FENPROF sobre a negociação do ECD a 26 de Junho de 2009