Horários e outras condições de trabalho
Tarda uma intervenção consistente da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) sobre irregularidades nos horários e nas condições de trabalho dos docentes. Ler mais
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Escola Informação Digital nº16
Enviamos-lhe em anexo o Escola Informação de novembro/dezembro, disponível apenas na versão “on line”. O dossiê faz um balanço, em cada setor, da atividade reivindicativa desenvolvida no 1º período deste ano letivo, com textos de José Alberto Marques, Anabela Delgado, João Cunha Serra e Graça Sousa e uma nota de Vitor Vasconcelos sobre os docentes contratados. Atividade reivindicativa de um sindicato cujas origens são revisitadas na entrevista concedida por Maria Manuel Ricardo. Ler mais
Faleceu Maria do Carmo Tavares
É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de Maria do Carmo Tavares.
Neste momento de dor e de luta, face ao desaparecimento de uma camarada que dedicou grande parte da sua vida ao projecto sindical da CGTP-IN, compete-nos prestar a devida homenagem a quem sempre se bateu pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, por um Portugal de progresso e justiça social. Ler mais
AGSE | Novos organismos, velhas trapalhadas
Em 9 de fevereiro, a FENPROF enviou ao presidente do Conselho Diretivo do novo organismo responsável pela administração educativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), o seguinte pedido de clarificação, relativo ao concurso externo extraordinário 2025/2026: Ler mais
Concursos: Aviso de abertura - 12 abril às 18h00 de 24 abril
1 — O prazo para apresentação da candidatura é de oito dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.
Roteiro literário e cultural de Beja a Aghmat.
O DEP/AP do SPGL organizou uma viagem a Marrocos em continuação do roteiro literário e cultural, iniciado a 6 e 9 de maio de 2024. O legado luso-árabe de al-Mu'tamid, poeta e filósofo árabe, é o tema central deste roteiro. Ler mais
Em Abril saímos à rua, em Maio a luta continua!
Nos 50 anos de Abril, do 1.º de Maio de 1974 e da fundação do SPGL, professores, educadores e investigadores estiveram nas ruas a celebrar e a exigir o cumprimento dos direitos alcançados com a Revolução e plasmados na Constituição da República Portuguesa. Ler mais
Greve em Lisboa, Santarém e Setúbal – primeiro balanço
A Greve Nacional de Professores e Educadores começou hoje, 13 de março, nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal e na Região Autónoma da Madeira e prolonga-se até à próxima sexta-feira.
Um protesto pela recuperação de todo o tempo de serviço congelado, por um regime específico de aposentação para a profissão docente e pela regularização dos horários de trabalho dos docentes.
Hoje, no final da manhã, foi efetuado um balanço provisório sobre os dados da greve. Veja a informação aqui
Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF- Representantes do SPGL
Realizou-se no passado dia 24/2 a eleição de 4 elementos representantes do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF. O resultado foi o seguinte...
As Greves e as habilidades
Para além dos Professores também os Enfermeiros e os Técnicos de Diagnóstico, os Juízes e os Oficiais de Justiça, os Maquinistas e o pessoal das Infra-estruturas, os Guardas Prisionais e os Estivadores, os Polícias e os Bombeiros, entre tantos outros sectores profissionais, se encontram em conflito laboral com as entidades empregadoras/Estado. Ler mais
Ricardo Furtado
Os aposentados estão em luta
É preciso mudar de política e devolver a dignidade aos aposentados e por isso a Comissão Nacional de Aposentados da FCSAP (da qual fazemos parte) vai solicitar reuniões a todos os Grupos Parlamentares para exposição da situação dos aposentados da Administração Pública e das suas reivindicações:
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2024
Acórdão do STA de 23-11-2023, no Processo n.º 3/09.0BEPRT - Pleno da 1.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:
- i) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos seus n.os 3 a 5 uma redução faseada dos módulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, a qual, de acordo com o n.º 2 do mesmo artigo 20.º, deve ser aplicada ainda antes de 10 de outubro de 2001 - data em que os módulos de tempo de serviço previstos no artigo 9.º do referido Decreto-Lei n.º 312/99 se tornaram aplicáveis -, determinando tais reduções, por força do n.º 6 do citado artigo 20.º, o reposicionamento na carreira dos docentes que se encontrem em escalões posteriores, desde que se mostrem observados os demais requisitos para a progressão nos escalões estatuídos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/99;
- i) A não observância, por parte do docente, do prazo para apresentação do documento de reflexão crítica previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a desconsideração do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeitos de progressão nos escalões
Debate Professores: João Pedro Mendes da Ponte (Público, 17/12/2014)
O Instituto de Educação da Universidade de Lisboa considera que, no quadro do atual regime jurídico de formação inicial de professores existente em Portugal, não se justifica uma prova de acesso a realizar pelos candidatos à docência após a conclusão do curso.
Despacho sobre a organização do ano letivo: MEC altera aspetos relativos aos horários dos docentes violando a lei da Negociação
O MEC elaborou, no maior secretismo, o despacho sobre a organização do próximo ano letivo. Não o negociou e a isso estava obrigado por lei, por serem alterados aspetos relacionados com os horários dos docentes.
Exposição de Finalistas do Curso Profissional de Fotografia de Lisboa 2020/22
Até ao próximo dia 23 de dezembro, encontra-se patente no Espaço ABC (Sede SPGL), de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 18h, a Exposição dos trabalhos finais dos formandos do curso profissional de fotografia do Instituto Português de Fotografia. Este momento expositivo representa o culminar e o resultado de um processo intenso, trabalhoso, com enorme dedicação e de muita aprendizagem, ao longo de dois anos, de todos os envolvidos. Ler mais
Início do Ano Letivo 2024/2025
No começo de um novo ano letivo, o SPGL saúda professores, educadores e investigadores, desejando que a jornada que agora se inicia propicie a realização pessoal e profissional dos que, com determinação, empenho e espírito crítico, abraçam a nossa profissão.
Caro sócio(a) do SPGL,
Num momento em que muitos de nós alteram o seu local de trabalho, apelamos a que atualize os dados da sua escola/instituição de ensino, através do e-mail spgl@spgl.pt ou preenchendo o inquérito.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salarial e outras
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 39, de 22/10/2021, alteração salarial e outras. Mantêm-se em vigor todas as disposições, incluindo anexos e notas, que, entretanto não foram objeto de alteração, constantes do C.C.T. Ler mais
Fecha, não fecha, fecha!
O Governo decidiu “proceder à suspensão das atividades com alunos nas escolas, de 16 de março a 13 de abril.”
Estejamos atentos às informações que certamente irão surgindo no dia de hoje e nos próximos dias. Ler mais
M. Micaelo