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Alterações legislativas para que ex-subscritores da CGA tenham acesso à reforma antecipada

Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.

Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.

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Edmundo Pedro

No momento da morte de Edmundo Pedro - cuja força e dignidade sempre me impressionaram - interrogo-me: que raio de humanidade tinham os criminosos que lançaram um jovem de 16 anos para o Tarrafal - campo da morte lenta?  E os que  disso se tornaram cúmplices pelo silêncio? E quantos destes criminosos não se transmutaram em " democratas de sempre" após o 25 de Abril, como se nada lhes pesasse na consciência?

A maior homenagem que podemos fazer a estes heróis da luta antifascista é não deixarmos que a memória se apague: fascismo nunca mais!

António Avelãs

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Ensino Superior: Dia 27 de março: do Largo Camões (14h30) para a presidência do Conselho de ministros

A FENPROF, a ABIC, os sindicatos dos trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e a Rede de Investigadores Contra a Precariedade convocam para o próximo dia 27 (3ª feira) uma concentração no Largo de Camões, em Lisboa, com desfile para São Bento. Em causa, a não aplicação, na prática, do PREVPAP a estes docentes e investigadores, mantendo-os assim num estado de permanente precariedade. Foi pedida reunião, pelas 16.30H, ao primeiro-ministro António Costa

Se não queres ficar à espera, luta pelos teus direitos!

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Iniciativas no Espaço ABC

No ESPAÇO ABC (António Borges Coelho), na sede do SPGL:

  • 19 de abril, às 18H30, inauguração da exposição de pintura de Jaime Silva.
    Nome de relevo na pintura em Portugal, Jaime Silva é atualmente professor responsável do curso de pintura na SNBA em Lisboa e diretor artístico da galeria municipal do Montijo. Foi bolseiro da Gulbenkian em Paris (1977 e 1978) e professor de pintura na ARCO (1983/87). Desde 1976 expõe quer em Portugal quer no estrangeiro, tendo recebido numerosos prémios. A não perder! Leia aqui o curriculum.
  • 26 de abril, às 15H30, conversa com Margarida Tengarrinha a propósito do seu livro “Memórias de uma falsificadora”.

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Investigadores do Instituto Superior Técnico em luta!

Investigadores do Instituto Superior Técnico em luta!

A partir do momento em que o IST começou a ser objeto de análise no quadro do PREVPAP, a instituição decidiu tomar uma posição de força, rejeitando a regularização de trabalhadores precários por intermédio deste programa. Os media têm sido um campo de batalha e, desta vez, foi o núcleo de investigadores do IST que decidiu tomar a iniciativa, esclarecendo a opinião pública acerca do PREVPAP e dos seus objetivos. Como tem reivindicado a FENPROF, é importante defender a correta implementação do PREVPAP e impedir o seu bloqueio por parte das instituições de ensino superior.

André Carmo

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Ceo saem da crise com 50% de aumento, os trabalhadores perdem 6%

Os números são do Expresso deste fim de semana. Entre 2010 e 2017 os altos dirigentes das empresas viram os seus rendimentos aumentar 49,7% e os seus trabalhadores perderam 6,2%. Cai por terra a tese demagógica da direita segundo a qual os sacrifícios da crise tinham sido distribuídos com justiça por todos os grupos sociais…

Ainda segundo o Expresso o fosso entre os salários tem continuado a aumentar. É assim a justiça social de liberalismo. Entretanto, a Assembleia da República portuguesa recusou propostas no sentido de combater este pornográfico abismo entre os salários dos gestores e dos trabalhadores… Razões que a razão desconhece.

António Avelãs

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Açores, Madeira, “Continente”: três soluções diferentes para a recuperação do tempo de serviço dos docentes?

Nos Açores, por proposta do PS, os docentes viram contado integralmente o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 2005 e 2007, ao contrário do que foi imposto aos docentes no restante território nacional, na Madeira, por proposta do PSD, foi recentemente aprovado que, embora ao longo de um prazo dilatado (7 anos), serão contados aos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias. No continente, o governo impõe que se recuperem apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias. Será constitucionalmente possível tais diferenciações? Leia a este propósito a notícia do Expresso deste sábado.

António Avelãs

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Reposicionamento justo mas sem ultrapassagens

Os professores e educadores “retidos” no 1º escalão pela legislação imposta durante o período da “troika” estão a ser reposicionados nos escalões a que legalmente têm direito.

Mas todos os docentes que se vejam ultrapassados por colegas com o mesmo ou menos tempo de serviço têm o direito de reclamar e de exigir a correção da situação.

Não se trata de pôr em causa o legal e legítimo direito dos colegas reposicionados: trata-se de impedir as eventuais injustiças daí decorrentes.

Se sabes que foste “ultrapassado” por colegas com igual ou menos tempo de serviço, contacta o SPGL

Consulte AQUI mais informação

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Inauguração do ‘Monumento ao Precário Desconhecido - Adiamento

Inicialmente prevista para as 12h00 do dia 31 de Janeiro a inauguração do ‘Monumento ao Precário Desconhecido’, devido às previsões de chuva para esse dia, o que comprometeria esta mesma iniciativa, decidiram as organizações promotoras (FENPROF, SINDEP e ABIC) adiá-la para o próximo dia 7 de Fevereiro, às 11h00, frente à presidência do Conselho de Ministros.

Lamentando qualquer inconveniente causado, reiteramos o apelo à participação de todos neste importante momento de protesto, denúncia e reivindicação.

O Departamento do Ensino Superior e Investigação

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“A Humanidade tem de perceber que não pode viver sem a Terra, embora a Terra passe bem sem humanos”

(Evo Morales, 1989, cit. in Público, 22/4/2019, pg.9)

Por iniciativa da ONU, celebra-se a 22 de Abril o dia da Terra. O jornal Público de hoje leva o tema (e o problema) a sério, dedicando às várias perspetivas com que o problema tem de ser avaliado e estudado as primeiras 6 páginas, além da referência na capa, e ainda o texto de Rui Tavares na última página.

A ler com atenção, porque as questões climáticas ganharam uma importância cujo dramatismo não cessa de aumentar.

A. Avelãs

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Aviso de Abertura de Concurso 2020/2021 - Aviso n.º 5107-A/2020 de 25/03

Consulte aqui aviso de abertura

O prazo para apresentação da candidatura decorre entre os dias 26 de março e o dia 3 de abril (18h00 Portugal Continental).

Estes concursos não são dirigidos a docentes em lugar de quadro, sejam eles de QA/QE ou de QZP,

exceto candidatos em Licença Sem Vencimento de Longa Duração.

 Consulte as FAQ´s

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Maio maduro Maio

Clarificando de forma absolutamente translucida o estado da nossa democracia e, numa visão mais abrangente, das democracias que nos rodeiam, autocracias à parte, a pandemia em curso veio demonstrar, também com a pretensa necessidade do estado de emergência, que tivemos sempre e só uns vislumbres de Abril.

Verdadeiramente Abril nunca se cumpriu totalmente.

Em Maio, logo no início, temos que relembrar todos os anos o que Abril ainda não nos trouxe.

Curiosamente, ou talvez não, o Covid-19 veio escancarar ao mundo a imperiosa necessidade que os valores de Abril se disseminem pelo planeta e por todas as sociedades que nele se constituíram.

Viva o 1º de Maio!

Ricardo Furtado