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Despacho n.º 6906-B/2020 de 03/07

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

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Respostas a 9 perguntas feitas por trabalhadores sobre as pensões da CGA e da Segurança Social

“Como já expliquei em estudos anteriores, é-me impossível responder individualmente a cada trabalhador sobre a sua pensão. O que faço, e só isso posso fazer, pois apenas disponho do meu descanso de fim semana, a que retiro um dia para fazer estes estudos semanais, é selecionar dessas perguntas, as mais frequentes, e responder assim, até porque as respostas poderão ser úteis a mais trabalhadores.” – Eugénio Rosa

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Realismo, Sr. Ministro?

Hoje, para a derradeira reunião negocial sobre o novo modelo de concursos de professores, idealizado, apresentado e defendido pelo ME, o ministro João Costa pede aos representantes dos professores “realismo”.

Conhecendo minimamente o histórico destas negociações, desde a apresentação inicial do inenarrável “PowerPoint” e a farsa das FAQ, até à última versão do documento hoje em “discussão”, Ler mais

Ricardo Furtado

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MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"

Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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8 de janeiro de 2026 | FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.

A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.

Assiste à gravação!

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Apelo ao Voto em Defesa da Democracia e da Constituição

A FENPROF, analisando o atual contexto político, não pode deixar de saudar todos os educadores, professores, investigadores, demais trabalhadores e o povo que exerceram o seu direito de voto na primeira volta das eleições presidenciais. O direito universal ao voto, duramente conquistado em Portugal, assume uma importância acrescida para profissionais com uma tão relevante função social e cívica. Ler mais

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Visita guiada à Casa Ásia | Coleção Francisco Capelo

No próximo dia 24 de Fevereiro vamos realizar uma visita guiada à Casa  Ásia, em Lisboa, com início às 11h. O ponto de encontro será na entrada do Museu no Largo Trindade Coelho, 22.

Depois da visita teremos um almoço-convívio na Associação 25 de Abril.

Esta visita guiada é limitada a 20 pessoas. 

O custo total por pessoa é 34€

As inscrições estão abertas até ao dia 19/2 para brauliolmartins@gmail.com

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