Portaria n.º 64/2020 de 10/03
Define os termos e as condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, bem como os territórios a abranger
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"BCE reforça “bazuca” de emergência para quase o dobro. São agora 1350 mil milhões de euros"
O que significa isto? Mais endividamento dos Estados como "solução" para contornar o possível chumbo das medidas propostas da Comissão Europeia pela clique norte-europeia de governos que não querem pagar as meretrizes e vinho verde dos países do Sul?
João Correia
Portaria n.º 183/2020 de 05/08
Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação
Escola Intercultural
Escola Intercultural é um projeto promovido pelo SPGL, face ao crescente carater multicultural das nossas escolas e a importância (e urgência) de uma perspetiva de interculturalidade nas nossas sociedades.
Tem como objetivos: 1) Dinamizar e divulgar práticas e projetos interculturais nas comunidades educativas. 2) Refletir e aprofundar as diferentes vertentes da interculturalidade. 3) Criar rede entre experiências e projetos nesta área.
Conferência - Formação Contínua - Pensando o passado, presente e futuro
28 de janeiro | 15H00 -17H30
Videoconferência - Participa!
Ação creditada de curta duração
Despacho n.º 8271/2023 de 14/08
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Despacho n.º 3025/2024 de 21/03
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Calendário escolar 2024-2025 a 2027-2028
Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Despacho n.º 9989/2025 de 21/08
Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Despacho n.º 4472-A/2026 de 06/04
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Deslocações dentro do Agrupamento – subsídio de transporte
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
A defesa de uma escola de qualidade exige grande coragem
No início deste ano letivo, António Avelãs sublinha, numa breve mensagem que aqui reproduzimos, a necessidade de – nestes tempos difíceis – lutar por uma escola de qualidade para todos.
Legislação de Concursos e vinculação de Contratados: Negociação continua
Após as reuniões decorridas, sublinhando-se alguns “avanços”, continuam a ser muito fortes as divergências entre o M.E. e a FENPROF. Nomeadamente: Ler mais
Votações do dia 10 de Dezembro
O processo de votação das propostas de alteração dos Estatutos do SPGL e da decisão de saída ou permanência na Confederação de Quadros que ontem ...
Sim às mudanças de mentalidade, apesar dos contratempos que (felizmente) provocam
“Quem nos mandou a mim, ao pai e aos professores educar miúdos com consciência do que quer que seja?!”
Paula Rodrigues
Porque hoje há eleições.
Quem ainda não o fez, que não se atrase e Vote.
Não faltariam assuntos para hoje, só o Governo de Portugal, infelizmente, dá-nos água pela barba. Ler mais
Ricardo Furtado
ANESPO impede negociação de CCT
ANESPO impede, uma vez mais, a continuação da negociação de um contrato coletivo de trabalho para os trabalhadores das escolas profissionais
Manifesto: Cientistas contra a Guerra. Pela Paz, a Cooperação e o Desenvolvimento
Organização: OTC - Organização dos Trabalhadores Científicos, Portugal
