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Aparece como notícia do Público de hoje, num artigo de Margarida Gomes, a descentralização de competências, nomeadamente a aprovação, em Assembleia Municipal, da saída da Câmara Municipal do Porto da Associação Nacional de municípios “em profunda discordância pela forma como o governo está a conduzir o processo de transferência de competências para as autarquias, nomeadamente na área da Educação.” Ler mais
Albertina Pena
(...) "Como é possível chegar àquela meta, se no primeiro dos quatro anos (2022) o Governo impõe, na Administração Pública (AP), um aumento salarial nominal de 0,9%? (...) Ler mais.
Manuel Carvalho da Silva, Investigador e professor universitário
A FENPROF entregou hoje mais de 3500 cartas de professores do 1.º ciclo, no Ministério da Educação. Na entrega, Mário Nogueira e Albertina Pena referiram aqueles que são os aspetos fundamentais sobre os quais se exige a intervenção do governo. Ler mais
Não, há muito que não é assim. O saber já pouco importa e todos passam. Agora, quem sabe é o telemóvel, é lá que está o saber. A escola é o que a sociedade quiser, e hoje tem-se da escola uma noção utilitária, serviçal — lugar seguro para largar os filhos e notas positivas. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A continuada falta de investimento nas carreiras docentes do ensino superior e de investigação científica é responsável pelo preocupante atraso na renovação dos respetivos corpos, com contrato permanente, pela grande precariedade que se verifica entre os investigadores e os docentes, pelo défice que ainda persiste no número de efetivos nas categorias superiores das carreiras e pelas sobrecargas letivas que afetam os docentes. Ler mais
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A FENPROF emitiu um Pré-Aviso de Greve para os Docentes das IPSS e Misericórdias para o dia 21 de outubro, com Concentração às 11h, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Praça de Londres). Ler mais.
A lista B, apoiada pela FENPROF e outras organizações sindicais de trabalhadores da Administração Pública, venceu as eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, elegendo 2 dos 4 representantes dos trabalhadores. Ler mais
De há uns anos a esta parte, com António Costa, assistimos a um fenómeno bastante curioso e que tudo tem absorvido à sua volta.
Como o número zero na multiplicação, o produto do “vamoláver” aplicado a qualquer assunto da governação, e não só, resulta sempre em zero. Ler mais
Ricardo Furtado
Já lá vão 4 reuniões com os sindicatos dos professores e ainda não há um documento, um projecto escrito que se possa mostrar para debater com os docentes.
O Governo continua a assobiar para o lado - repete-se, 4 reuniões negociais depois! - fazendo de conta que as questões que preocupam os docentes se esgotam no tema concursos, quando todos os dias tem muitos milhares de docentes em greve que relembram a urgência da recuperação integral do tempo de serviço, o fim das vagas e das quotas, o regime de aposentação, os horários de trabalho, a alteração do regime de gestão, a burocracia…
A casa está a arder e o ME ainda anda à procura de um baldinho de água para apagar o fogo?
Até quando?
M. Micaelo
O Presidente da República ainda não percebeu. Ou, no calculismo da popularidade e dos afectos, considera que lhe é arriscado assumir que percebeu. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Está já disponível na página do SPGL o Escola-Informação Digital de fevereiro, editado apenas "on line" e integralmente dedicado ao 6º Congresso do SPGL que decorreu nos dias 9 e 10 de fevereiro. Nele pode ler sínteses das intervenções dos oradores convidados e as intervenções previamente solicitadas a membros da direção do SPGL, remetendo cada uma delas, através de um "link," para a intervenção integral dos citados. Inclui também os textos de apoio a cada um dos temas em debate previamente distribuídos. Completam este EI as intervenções do presidente da MAG, do presidente do SPGL, do secretário geral da FENPROF e os textos das moções aprovadas.
Desejos de útil leitura
A redação do Escola-Informação
No dia 18 de março, os professores e os educadores estarão na rua, de novo. Desta vez vão juntar-se à que se prevê ser uma grande manifestação dos trabalhadores de Portugal contra o custo de vida e, em geral, a desvalorização do seu trabalho.
Os docentes aposentados estarão presentes contra o aumento do custo de vida e reivindicando o aumento das pensões.
O apelo é “Todos a Lisboa”! A concentração dos docentes será às 15h junto às Amoreiras, local de onde partirão os trabalhadores da Administração Pública. No Marquês de Pombal dar-se-á o encontro entre o setor público e o privado, com o desfile a descer a Avenida da Liberdade.
O SPGL e a FENPROF apelam à presença dos docentes nesta grande Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN.
Greve dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pela FENPROF para 17 de março de 2023 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS decretados pelas entidades competentes.
A convocação de docentes para realizar serviços mínimos, inviabilizando o direito dos professores e educadores de aderirem à greve do próximo dia 17, é um ato ilegal, configurando coação dos trabalhadores no sentido de não aderir à greve. Tal conduta constitui contra-ordenação muito grave e é punida com pena de multa (artigos 540.º e 543.º do Código do Trabalho).
O Sindicato colocará ao dispor dos associados os meios adequados para responsabilizar os autores das convocatórias.
Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo secretário de estado. Esta reunião acabou por ser marcada após anúncio da concentração de investigadores e docentes em frente às instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), promovida pela FENPROF, ontem, 22 de março, como forma de protesto pela ausência de informação e do cumprimento do protocolo negocial acordado com a tutela.
É importante o debate acerca do peso das palavras, ou de quaisquer formas de expressão, e do seu potencial ofensivo e prejudicial para diferentes grupos. Por causa desse debate, a discriminação contra mulheres e populações menorizadas pela cor, religião, orientação sexual e identidade de género, no acesso ao trabalho, a empréstimos e seguros, a diagnósticos e cuidados de saúde, nas sentenças judiciais, e num imenso et cetera, é prontamente detectada e exposta e só gente cretina ou mal-intencionada se sente hoje tentada a prossegui-la; também só poderes políticos asnáticos e possidónios, ignorando que a diversidade é o maior garante de paz e progresso, se permitem criar monumentos que celebrem figuras proeminentes do colonialismo, por exemplo. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Veja aqui o folheto completo
O horário dos professores obedece a legislação específica que tem de ser respeitada. Face aos abusos e ilegalidades que continuam a existir, é fundamental que os professores façam respeitar os seus direitos e não permitam estes abusos, que têm um impacto fortíssimo na sua saúde, na sua vida particular e mesmo no seu desempenho profissional a médio e a longo prazo.
O horário dos docentes do 2º/3º CEB e Ensino Secundário, do grupo de recrutamento 120 e da Educação Especial é de 35 horas, repartidas pela componente letiva, componente não letiva de estabelecimento e componente de trabalho individual (art.º 76.º do ECD), desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (n.º 2 do art.º 76.º do ECD).
Veja aqui o folheto completo
O 1º de MAIO – dia do Trabalhador - de 2023 ocorre num momento de prolongadas e intensas lutas dos trabalhadores por salários dignos, por melhores condições de trabalho, pela revogação das medidas gravosas que, introduzidas pelo governo PSD/CDS no período da “Troika”, persistem na legislação laboral.
Os professores e os educadores têm mantido desde o início do ano letivo uma persistente luta em torno da defesa da carreira docente, exigindo, nomeadamente, a contagem de todo o tempo de serviço para progressão, a vinculação, o fim das quotas e das vagas.
Vamos dizer que não paramos, que continuaremos a exigir medidas que conduzam à valorização da profissão docente, condição indispensável para a qualidade e prestígio de toda a Educação, nomeadamente para a defesa da Escola Pública.
Concentração: a partir das 14h30 no Martim Moniz, junto à capela da Senhora da Saúde.
Vídeo - Testemunho Elisabete Zagalo
Na continuação das atividades do nosso Departamento de Aposentados e no âmbito das viagens internacionais vamos iniciar o novo ano letivo 2023-24 com a realização da prometida viagem “A Magia da Rota da Seda no Uzbequistão” no coração da Ásia Central.
O Uzbequistão é um país e antiga república soviética conhecido pelas mesquitas, pelos mausoléus e por outros locais ligados à Rota da Seda, a antiga rota comercial entre a China e o Mediterrâneo.
Este é um lugar encantado, onde os contos de fadas e a magia se transformam em realidade!
Vamos fazer um passeio de 9 dias, com tudo incluído, onde visitaremos a capital Tashkent, a surpreendente Samarcanda, a cidade sagrada de Bukhara, a belíssima Khiva e lugares absolutamente fascinantes.
Veja o programa e inscreva-se até ao dia 20, preenchendo a ficha de inscrição e enviando para brauliolmartins@gmail.com.
