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Revisão do ECD ameaça desvalorizar a carreira, agravando (ainda mais) o problema da falta de professores

Iniciou-se o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão! Ler mais

Assista ao vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves 

Documento apresentado na Conferência de Imprensa (5/1/26)

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“O grande tempo da obra de Agustina é o que está para vir”

Folheio o “Público” à espera de inspiração para a Notícia do Dia. Nada sobre Educação, as loucuras do fim-de-semana no Porto já são residuais, de congressos só se fala do Congresso Ibérico a Bicicleta e a Cidade que vai ser em Barcelos, a possibilidade de Netanyahu poder sair de cena, o aquecimento global e as mortes ligadas ao calor, algumas folhas sobre Cultura… Ler mais

Almerinda Bento

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Falta de professores / 1.º CEB: Retrato da crise docente

O arranque do ano letivo de 2025/2026 volta a expor, de forma gritante, a falta de professores no 1.º ciclo do ensino básico. Em muitos agrupamentos, dezenas de turmas continuam sem professor titular, situação que impede centenas de crianças de iniciar as aulas com normalidade. A solução encontrada por algumas escolas tem sido recorrer a docentes não profissionalizados, uma resposta precária e inaceitável para um nível de ensino que constitui a base de todas as aprendizagens. Ler mais

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Proposta de Lei do governo para alteração do RJIES

O governo aprovou em 6 de fevereiro uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. Ler mais

FENPROF comenta entrevista de ministro da Educação

O sistema de ensino “não tem professores a mais”, mas “escola a menos”, sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social sobre a entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Sol. O secretário-geral da FENPROF dirigiu críticas à política do MEC, em particular a criação de mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma e a eliminação de uma série de disciplinas pela atual revisão curricular.

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Recenseamento docente (21 a 25 de janeiro)

No âmbito do processo de recenseamento docente 2022, refere a nota informativa da DGAE que, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 21 e 25 de janeiro.

A análise das reclamações decorrerá ente 25 e 28 de janeiro. Ler mais