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Orçamento do Estado para 2021
LEI N.º 7-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2016
Grandes Opções do Plano para 2019
Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Lei das Grandes Opções para 2023-2026
Os números são do Expresso deste fim de semana. Entre 2010 e 2017 os altos dirigentes das empresas viram os seus rendimentos aumentar 49,7% e os seus trabalhadores perderam 6,2%. Cai por terra a tese demagógica da direita segundo a qual os sacrifícios da crise tinham sido distribuídos com justiça por todos os grupos sociais…
Ainda segundo o Expresso o fosso entre os salários tem continuado a aumentar. É assim a justiça social de liberalismo. Entretanto, a Assembleia da República portuguesa recusou propostas no sentido de combater este pornográfico abismo entre os salários dos gestores e dos trabalhadores… Razões que a razão desconhece.
António Avelãs
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança. Ler mais
Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. ...
O MEC enviou um ofício aos diretores das escolas e agrupamentos, assinado pelo presidente do IAVE e pelo diretor-geral da DGEstE no qual, em tom de notório desespero, procuram criar pressão sobre os professores, esquecendo-se que a sua não participação neste processo se faz no âmbito da greve que foi convocada por sete organizações sindicais de professores.
As organizações sindicais de professores reunidas dia 13 de junho decidiram a continuação da luta. A 18 e 19, após a manifestação de sábado, que se antevê muito grande, e da greve de segunda feira, será realizada uma consulta aos professores e a 20 realizar-se-ão plenários distritais. Decidido ainda estender o pré-aviso de greve à semana de 24 a 28 de junho de forma cautelar, por forma a não inviabilizar esta forma de luta se essa for a decisão da consulta aos docentes.
Assim que a revolta dos professores atingiu o limite e explodiu com a proposta inacreditável do governo estender o compadrio e a cunha ao processo de contratação, primeiro-ministro e ministro da Educação deram publicamente o dito pelo não dito. António Costa chegou mesmo a dizer que a intenção de municipalizar a colocação dos docentes era, afinal, uma fantasia. Ler mais
Francisco Martins da Silva
No dia 28 de fevereiro, o SPGL esteve presente na Manifestação Nacional "Contra o Pacote Labora", promovida pela CGTP-IN, que se realizou em Lisboa.
Resolução aprovada | Intervenção do Secretário-geral da CGTP-In, Tiago Oliveira
Este é um dos títulos de primeira página do DN de hoje, com desenvolvimento nas páginas 4 e 5. Um outro matutino, o JN, diz o mesmo por outras palavras: “Gestores ganham 46 vezes mais que empregados”. Ler mais
A. Avelãs
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Aplicação eletrónica disponível entre as 10:00 horas do dia 22 e as 18:00 horas do dia 28 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025.
Saúda-se o fim dos cursos vocacionais já a partir de Setembro.
Aproveitamos para relembrar que há muito mais para reverter e reconstruir. A começar pelo 1º Ciclo do Ensino Básico, onde muito há que reverter e reconstruir.
Agora que se está a discutir o Despacho de Organização do Ano Lectivo é (mesmo!) boa altura, sem estar contra ninguém, mas a fazer o que é melhor para a educação.
M. Micaelo
