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O jornal Público de hoje apresenta-nos um artigo sobre a descentralização na saúde e que poderia muito bem ser na educação.
O artigo de Margarida Gomes faz referência a um estudo apresentado em livro: “uma obra coletiva” coordenada por Luís Almeida e que se debruça sobre a “percepção dos efeitos da descentralização de competências na área da saúde …”. Ler mais
Albertina Pena
- Curso de Iniciação à Informática - Curso de Continuação à Iniciação Informática
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
No âmbito da Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN (20/09/2025), dezenas de milhar de trabalhadores concentraram-se e desfilaram no Porto e em Lisboa, dando um sinal claro à direita que governa e à extrema direita que a apoia de que terão pela frente uma enorme força unida contra a ação destruidora dos direitos, que pretendem levar por diante com as propostas de alteração ao Código do Trabalho. Ler mais
Os objectivos desta ação de formação vêm ao encontro da necessidade do desenvolvimento do conhecimento da língua inglesa, com especial incidência na conversação sobre temas do quotidiano e questões que possam colocar-se a um viajante. Ficha de Inscrição
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Afirmações de Ministro da Educação coincidem com posição da FENPROF e devem ser fator de mobilização para a greve aos abusos e ilegalidades
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022
Importante presença na concentração de amanhã, dia 17, junto ao Ministério da Educação às 9h30. Reunião com o ME.
Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
A Democracia tem de cuidar da Escola Pública
A FENPROF insiste: concurso extraordinário não resolve os problemas da vinculação e da estabilidade do corpo docente
O jornal Público noticiou nesta segunda-feira, 5 de Julho, num texto de Maria João Lopes, que neste ano lectivo, e depois de os pais dos dois alunos de Famalicão terem voltado a não permitir que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, os jovens não transitaram e os pais apresentaram novamente uma providência cautelar para impedir que os filhos sejam retidos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Governo não cumpre compromisso negocial e docentes, que deveriam poder aposentar-se até 2010, são obrigados a trabalhar mais 13 anos.
O cancelamento dos contratos de dois Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCTs) pela FCT é extremamente preocupante e demonstra a enorme importância do combate à precariedade
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