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Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
Apesar de reconhecer que os professores em Portugal são hoje um grupo profissional desgastado e envelhecido e reconhecer a importância de rejuvenescer a classe docente, o governo continua a não definir (e a não negociar) as condições para uma pré-reforma dos professores. Urge abrir negociações. Veja aqui mais informação.
No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)
Vigília dos Trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (6 de fevereiro), junto à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, contou com a presença e intervenção do Secretário da CGTP, Arménio Carlos e com os encarregados de educação. Ler mais
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Alteração: A fase de consulta/reclamação, por parte dos docentes, decorrerá entre as 10 horas de dia 19 de janeiro e as 18 horas de dia 21 de janeiro de 2021.
Informamos que de acordo com a Nota Informativa de 23 novembro disponível no site da DGAE, irá decorrer entre 18 e 20 de janeiro, o prazo para consulta/confirmação de dados na plataforma SIGRHE relativos ao Recenseamento Docente 2021.
Para denunciar o bloqueio negocial existente na Educação e exigir a resolução dos muitos problemas que afetam os docentes e a Educação.
No Rossio, dia 25 de junho, das 13h30 às 15h30:
- Por concursos justos. Contra o flagelo da precariedade!
- Por uma aposentação digna e justa e pelo rejuvenescimento da profissão!
- Por horários de trabalho dignos e legais!
- Pela recomposição da carreira docente!
Contra o bloqueio negocial que impede a resolução de problemas, professores protestaram, no Rossio.
Veja imagens da Feira dos Problemas com Soluções Bloqueadas. Ver vídeo. "Marcha popular para o Brandão escutar" - Letra
A ADSE anunciou ontem a suspensão da polémica regra 9b) da nova tabela do regime convencionado, que impedia a comparticipação de atos prescritos por entidades do SNS e do SRS. Efetivamente, dados os elevados descontos dos beneficiários para a ADSE e a atual saúde financeira do instituto, a aplicação desta regra é incompreensível, foi veementemente contestada e a sua suspensão é claramente uma boa notícia.
Ler o comunicado aqui.
Paula Rodrigues
A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir. Ler mais
“Universidades e politécnicos vão ter 7 milhões de euros para combater abandono escolar” é o título de uma notícia sobre o lançamento pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) do Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior. Este programa será lançado hoje, durante o Seminário Sucesso Académico e Prevenção do Abandono no Ensino Superior, realizado na Universidade do Minho. Ler mais
Margarida Ferreira
Os trabalhadores da SCML, hoje, 10/11, em greve, concentraram-se hoje frente no Largo Trindade Coelho, em Lisboa para demonstrar a sua indignação pela forma como são tratados.
Afirmaram que a luta é todos os dias e desenvolvida por todos e exigem: respeito pelo trabalho; o descongelamento das progressões, horários condignos com a profissão e com a conciliação da vida familiar e melhores condições de trabalho.
A resolução aprovada aqui
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa tem o prazer de a/o convidar para a inauguração da Exposição de Pintura de CARLOS MATOS, que decorrerá no Espaço António Borges Coelho (SPGL, Rua Fialho de Almeida, n.º 3, Lisboa / estação de metro de S. Sebastião), dia 26 de setembro de 2024, às 18 horas.
Estará patente até 7 de novembro de 2024 | de segunda a sexta-feira das 9h30 às 19h.
SPGL participou no dia 14 de março no Plenário Nacional da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, realizado em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, afirmando em conjunto que há condições para resolver os problemas dos trabalhadores da Administração Pública.
No Próximo dia 15 de outubro iremos fazer uma visita guiada ao Museu de Etnologia onde iremos apreciar a exposição "Desconstruir o Colonialismo, Descolonizar o Imaginário. O Colonialismo em África: Mitos e Realidades" organizada pelo Centro de Estudos Sobre África e Desenvolvimento (CESA/ISEG-Universidade de Lisboa) e pelo Museu Nacional de Etnologia e comissariada por Isabel Castro Henriques que nos acompanhará durante a visita.
Inscrições até 10 de outubro para isabelgasparp@gmail.com / tlm. 914 519 901
A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.
A FENPROF, analisando o atual contexto político, não pode deixar de saudar todos os educadores, professores, investigadores, demais trabalhadores e o povo que exerceram o seu direito de voto na primeira volta das eleições presidenciais. O direito universal ao voto, duramente conquistado em Portugal, assume uma importância acrescida para profissionais com uma tão relevante função social e cívica. Ler mais
