Declaração de Retificação n.º 7/2023 de 15/02
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
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Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
No dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A delegação da FENPROF tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aqui. Ler mais
Para aceder ao plenário, basta clicar neste link às 17h30 do dia 22 de dezembro.
É inaceitável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam, por vezes, em cerca de 30%.
Os pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho destinam-se a garantir que o número de horas letivas e não letivas a que o docente está obrigado seja efetivamente respeitado e que o horário semanal dos docentes seja, de facto, de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho; a greve constitui um elemento de pressão para a resolução dos problemas descritos, o que reclama decisões políticas que, irresponsavelmente, continuam a ser adiadas.
Gabinete de Estudos Olisiponenses | Memórias da Lisboa antiga e dos seus locais mais emblemáticos numa história contada através de bilhete-postal antigo. De 19 a 31 de Maio
O Público de hoje, 24 de maio, dedica a página 14, com referência na capa, em artigo assinado por Sofia Neves, à retirada do amianto nas escolas. O ministério definiu como prazo de conclusão desta obra o início do próximo ano letivo, prazo que os diretores das escolas/agrupamentos não acreditam que seja cumprido. Ler mais
António Avelãs
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta a sua inteira solidariedade com os trabalhadores da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, em particular com os profissionais da sua redação, que hoje realizaram uma paralisação de quatro horas e promoveram ações públicas em Lisboa e no Porto em defesa da independência editorial da agência. Ler mais
Centenas de cartas sobre a revogação dos regimes especiais de aposentação dos docentes em monodocência, foram entregues aos grupos parlamentares no dia 23 de novembro. A luta continua e no imediato na manifestação do próximo dia 27.
No próximo dia 3 de dezembro realizamos mais uma sessão do projeto O Meu Livro Quer Outro Livro para apresentação da Obra A CHUVA QUE LANÇA A AREIA DO SAARA de Ana Margarida de Carvalho.
A sessão realiza-se no auditório da sede do SPGL e tem início às 15h.
Contamos com a tua presença.
Inscreve-te para brauliolmartins@gmail.com
No respeito pela lei, a revisão do regime de concursos entra em fase de negociação suplementar, devendo ser declarado nulo o acordo celebrado
Por ser mais barato e simples, o MEC quer que o tempo volte para trás. Falta de preparação das escolas para alargamento da escolaridade, empurra alunos com N.E.E., de novo, para as instituições
20 de junho às 15h30 na sede do SPGL
Conferência da Professora Georgina Palma
Há cerca de um mês ficou a saber-se de uma situação insólita na Universidade NOVA de Lisboa: a acumulação de salários provenientes de dois contratos distintos que o Reitor mantém com a sua própria Universidade. Para além do salário devido pela sua condição de Reitor, João Sáàgua, Professor Catedrático de carreira da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA-FCSH), acumula outra remuneração proveniente de um contrato como Professor Catedrático convidado com essa mesma Faculdade. Ler mais
A União Europeia (UE) continua incapaz de resolver graves problemas como o das migrações ou do agravamento das injustiças e degrada-se aceleradamente com o alastramento da mancha de governos de extrema-direita e, acima de tudo, com o Brexit. (...)
Se é certo que uma vida tão intensamente vivida como foi a de Álvaro Cunhal não é passível de ser resumida, a grande exposição «Vida, Pensamento e Luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro», que abriu as portas na tarde de sábado, 27, na Sala do Risco do Pátio da Galé, na Rua do Arsenal, junto ao Terreiro do Paço...
Quererá João Costa ganhar na opinião pública, ainda que perdendo os professores? Se assim for, nada será inédito: nem a postura do ministro, nem a luta dos professores! Ler mais
«Nestes tempos que (…) são marcados pelo neoliberalismo e a promoção do individualismo, a ação coletiva, unida e organizada, esclarecida e combativa ganha ainda maior relevância.
A unidade dos professores, dos investigadores, dos não docentes e de toda a comunidade escolar, na luta pelas suas condições de trabalho e de vida, ganha ainda maior expressão quando constatamos que, embora com particularidades, as reivindicações de que somos portadores são comuns às dos restantes trabalhadores. Sejam eles do setor público ou privado, de Portugal ou daqueles que aqui procuram as condições que não têm nos seus países, sejam eles católicos, muçulmanos ou não têm religião. Camaradas e amigos, é muito mais aquilo que nos une do que aquilo que nos querem fazer crer para nos separar.» Ver vídeo