Aviso n.º 2701-A/2015 de 2015-03-11 situação de requalificação dos docentes
Lista nominativa de colocação em situação de requalificação dos docentes inseridos na carreira, do Ministério da Educação e Ciência
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Mostrando 4761 - 4780 de 9649 resultados
Portaria n.º 266/2014, de 17/12 - determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões
determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões de invalidez e velhice....
Reuniões /Plenários Sindicais descentralizados de docentes
Agenda de Reuniões nas escolas no âmbito da iniciativa da FENPROF na área do SPGL. Em permanente actualização.
Ilegalidade nos serviços mínimos
O ano de 2023 foi marcado por algumas das maiores contestações de professores. Uma luta que juntou milhares nas ruas e em greves decretadas por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF. Ler mais
Desigualdade!
Ainda e sempre este flagelo, quase sempre imposto e intencional na humanidade, que apesar de omnipresente nas nossas vidas, surge, de quando em quando, mais evidente e brutal.
Os "bairros de lata", as migrações, os campos de acolhimento, a fome extrema, as oligarquias, o G7 e o G20, o sistema de castas, o trabalho infantil, o Muro, os muros enfim, uma lista infindável de ignominias e abjeções com que convivemos diariamente... Ler mais
Ricardo Furtado
Ensino profissional: não ao retrocesso na educação!
FENPROF rejeita que seja o percurso para alunos com dificuldades de aprendizagem, como pretende o governo, com Nuno Crato a querer empurrar metade dos estudantes para essa via
Museu de Arte Popular - visita guiada à exposição de M.C. ESCHER
24 de maio de 2018 - 11h30
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
ATENÇÃO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
A transição energética, os negacionistas e nós
Sem prejuízo das certezas científicas de que as alterações nos padrões climáticos têm um cariz antrópico e que estas exigem, urgentemente, uma alteração nos modos de produção de energia, verificamos, porém, uma manifesta e generalizada incapacidade comunicativa do mundo académico para este problema, na qual a Geografia e demais ciências ambientais, têm acrescidas responsabilidades. A esta incapacidade crónica da academia em “falar para fora”, acrescem os ventos negacionistas que contaminam todo o debate que, concluído o diagnóstico, deveria nortear-se pela busca de soluções. Ler mais
Portaria nº 232/2016 de 29/08/2016
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Despacho n.º 6478/2017 de 26/07
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Despacho nº 6944-A/2018 de 19/07
Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico
Despacho nº 7424/2018 de 06/08
Reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta
Portaria nº 49/2019 de 08/02
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria n.º 76/2020 de 18/03
Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria
Portaria n.º 178/2020 de 28/07
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +
Recomendação n.º 6/2020 de 27/11
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário
Portaria n.º 107/2021 de 25/05
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021