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Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.
Negociação coletiva
Ao final de uma longa espera para agendar uma reunião com a CNEF, finalmente conseguimos a almejada disponibilidade daquela Confederação! Ler mais
A decisão foi tomada por unanimidade na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Ler mais
M. Micaelo
São cerca de 50 professores que estão nesta situação, os colégios não pagam salários por não terem recebido as transferências de verbas que lhes são devidas pelo Estado.
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Com o lema "A ADSE que temos. A ADSE que queremos", decorreu na tarde de 20 de fevereiro um debate online, promovido pela FENPROF e aberto a todos os interessados, em que as grandes preocupações em torno do presente e do futuro da ADSE estiveram em foco em várias intervenções. Ler mais
A palavra-chave deste congresso, a palavra-chave para o futuro, é participação, participação de todos. Ler mais
O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular. Ler mais
Em julho, a FENPROF propôs ao ME uma reunião para identificar e corrigir, com a publicação de diploma legal ou a clarificação junto das escolas, os abusos e ilegalidades que em muitas escolas afetam os horários de trabalho dos educadores e professores. Ler mais
Os pré-avisos serão divulgados e atualizados na página da FENPROF, onde poderão ser consultados.
Realizou-se nos dias 17 e 18 de Fevereiro mais uma Cimeira UA-UE. Esta terminou com o anúncio de um plano de investimentos da União Europeia (UE) em África, no valor de 150.000 milhões de euros, nos próximos sete anos.
Fernando Jorge Cardoso, investigador no Instituto Marquês de Valle Flôr, especializado em assuntos africanos, em recente entrevista à Antena 1, referiu que a Comissão Europeia tem dado mais importância estratégica a África no seu conjunto e, em particular, aos países que integram a União Africana (UA). Ler mais
Francisco Martins da Silva
A poucos dias da Manifestação Nacional dos Professores e Educadores que a FENPROF convocou e organizarou em Lisboa no passado sábado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação dirigiu uma carta aos docentes. Na iniciativa lemos preocupação com a mobilização dos professores que estão justamente descontentes com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de que esperavam – todo o país espera! – valorização urgente.
Neste contexto a FENPROF promoveu um inquérito nacional aos professores, ao qual responderam cerca de 5000 professores e educadores, cujos resultados agora apresentamos e que constituem um retrato claro do profundo descontentamento e da forte determinação dos docentes em defender a sua profissão e a sua carreira.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
Dia 19 de Janeiro os professores voltam à Greve que voltará a ser uma grande Greve Nacional, à semelhança do que já aconteceu no passado mês de Dezembro.
O MEC entregou à FENPROF uma proposta de alteração ao âmbito geográfico dos QZP – Quadros de Zona Pedagógica – que, na prática, ao mesmo tempo que os reduz de 23 para 7, aumenta fortemente a dimensão geográfica da maioria. Veja o vídeo com declarações de Anabela Delgado, da direção do SPGL e da FENPROF, que chefiou a delegação sindical (Vídeo de Paulo Machado)
Violação das regras de recrutamento de docentes classificadores do teste Key for Schools. A FENPROF apoiará no plano jurídico os docentes seus associados que não aceitam as “comunicações” que vão recebendo
Colégio Arbitral, por unanimidade, deu razão aos Sindicatos. A greve à PACC vai, por isso, realizar-se, em 19 de dezembro, nas escolas selecionadas para esse efeito e os professores, com a sua ação, afirmarão o seu combate a uma iníqua e injusta prova de seleção de docentes que já revelaram reunir as condições para o exercício da sua profissão.
Leia aqui o Acórdão do Colégio Arbitral
Ora aí está um indicador de que estamos em primeiro lugar. Infelizmente! Só que é um indicador negativo. São cortes nas pensões sociais. Não é nada que não soubéssemos, que não sentíssemos, que não víssemos todos os dias por este país afora e escolas adentro.
Além do serviço da dívida, que é brutal, a transferência de recursos entre Portugal e o centro da Europa depaupera enormemente o país.
Representa uma década do investimento público português nas universidades e institutos politécnicos.
Reunião de 11 de julho
De acordo com Mário Nogueira, o Governo aceitou avançar para negociações antes do Orçamento. Já não recusa a proposta dos professores, mas também não a garante. Sindicatos anunciam semana de greves em Outubro. Ler mais
Este é o título principal da 1ª página do Público de 4 de maio.
É uma decisão cheia de intencionalidade. Responde aos que peroraram sobre a (dita) especial exceção concedida à CGTP-IN e, tal como a exceção para a concentração na Alameda promovida pela CGTP-IN, Ler mais
António Avelãs
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participou há, precisamente, uma semana (terça-feira passada), num debate televisivo sobre a Ciência em Portugal e apresentou números que deturpam a realidade da Ciência em Portugal.
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Comemorar este dia nos tempos conturbados que atravessamos tem um duplo significado: o passado e o presente entrelaçam-se inúmeras vezes por fios tecidos pela cobiça e avidez dos homens que, a qualquer preço, subjugam os mais fracos e desprotegidos, ignorando que a liberdade e a igualdade são direitos inalienáveis do ser humano. Ler mais
Everilde Pires
