Concentração dia 17 de fevereiro, junto ao ME, às 9h30
Importante presença na concentração de amanhã, dia 17, junto ao Ministério da Educação às 9h30. Reunião com o ME.
Resultado da pesquisa
Mostrando 4681 - 4700 de 9565 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 30/2023 de 18/04
Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2023 de 18/12
Recomenda ao Governo ações urgentes e agregadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar
Resolução da Assembleia da República n.º 117/2025 de 01/04
Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença.
José Feliciano Costa: sobre as propostas de alteração à legislação laboral
O secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa analisa os impactos que as alterações previstas para a legislação laboral poderão ter nos professores e educadores. Ver vídeo
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026 de 06/02
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
Presidente da República devolve ao Governo diploma sobre o tempo de serviço dos professores
Veto do Presidente da República deixa mais isolado o Governo.
Não promulgação é derrota do Governo que queria apagar 6,5 anos de tempo de serviço e que fica obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos de professores.
A decisão do Presidente da República, obrigando o Governo a cumprir o que está determinado no Orçamento de Estado para 2019, dá nova oportunidade à negociação do modo e do prazo de recuperar de recuperar os 9 Anos 4 Meses e 2 Dias.
Saiba mais aqui.
FENPROF fundamenta 4 petições na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
As 4 petições que a FENPROF entregou, logo após a tomada de posse, na Presidência da Assembleia da República sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação, foram fundamentadas e debatidas, esta tarde, na Comissão de Educação e Ciência, antes de subirem a sessão plenária.
Falta de investimento nas funções sociais vs. corrida ao armamento
A Constituição da República Portuguesa consagra o direito à saúde, à habitação, à educação, ciência, e cultura, entre outros. Direitos que não passam de letra morta sem um compromisso político, traduzido em despesa pública. No entanto, os OE de sucessivos governos têm demonstrado como a garantia destes direitos fundamentais não são prioridades. Ler mais
Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral | 8 de novembro 2025
É indispensável a participação de professores, educadores e investigadores na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral agendada para o próximo dia 8 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em Lisboa. O governo pretende fazer uma alteração agressiva da legislação do trabalho ("Pacote Laboral"), negativa para o país e para os trabalhadores. São mais de 100 alterações contrárias aos direitos gerais dos trabalhadores, incluindo docentes e investigadores.
Ponto de encontro - Professores, Educadores e Investigadores:
Amoreiras (bifurcação Av. Eng. Duarte Pacheco e Rua Carlos Alberto Mota Pinto) > com deslocação para o Marquês de Pombal / Av. Liberdade
Transportes Organizados | Cartaz | Mais informações sobre as propostas de alteração à legislação laboral
3 de junho - Manifestação “Unidos para valorizar o trabalho e os trabalhadores”
Manifestação promovida pela CGTP-IN: “Unidos para valorizar o trabalho e os trabalhadores”. Lisboa, 15h, no Marquês de Pombal.
Lei n.º 112/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425584
Consulte aqui
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Há um sindicato docente que também vai ter um fundo de greve
Sindicato de todos os oportunismos.
Francisco Martins da Silva
O meu livro quer outro livro – As longas noites de Caxias – Ana Cristina Silva – 23 abril – 15h
Sessão por videoconferência através do ZOOM
https://zoom.us/meeting/register/tJElfuGupj0oHtU3Cx48OoEUMig0IzfEdVaz
e que preenchas a ficha de inscrição que te irá aparecer de imediato.
Após a inscrição, receberás um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
Contamos contigo! Inscreve-te já!
Perante a postura anti-democrática do ME, FENPROF sai da reunião de negociação suplementar
Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua. Ler mais
-1.png?v=638566603163446596)
Despacho n.º 9971-A/2024-Diário da República n.º 165/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-27
Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Ler mais
Regime da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas completa hoje dois anos e governo anuncia que não vai haver despedimentos de funcionários abrangidos por este regime
A lei da requalificação completa hoje dois anos e mantém em inatividade 845 funcionários públicos, com uma remuneração base média mensal de 579,5 euros, depois de lhes ter sido cortado 40% do salário.” (ler mais aqui)
Assembleia Geral de Sócios aprovou adesão do SPGL à GREVE GERAL
A Assembleia Geral de Sócios aprovou por unanimidade e aclamação a adesão do SPGL à GREVE GERAL convocada pela CGTP para o próximo dia 14 de novembro. Foi igualmente aprovado o Plano de Ação Sindical para 2012 / 2013.