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FENPROF exige negociação e garantias para docentes e investigadores nos processos de transformação dos Politécnicos do Porto e de Leiria em Universidades

21 de maio de 2026 13:08:00  

A transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias levanta questões de enorme relevância para o futuro do ensino superior público e para os direitos dos seus docentes e investigadores, razão pela qual a FENPROF tem acompanhado estes processos desde o primeiro momento. Nesse âmbito, os sindicatos desta Federação promoveram plenários com docentes e investigadores nas duas instituições e reuniram com as respetivas presidências, procurando obter esclarecimentos sobre as intenções, os impactos e as consequências destas transformações. Ler mais

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"Custo das contas da Caixa dispara com gestão de Paulo Macedo"

24 de julho de 2017 10:35:00  

Banco público agrava comissões nas contas dos seus clientes, a partir de 1 de setembro.

"As alterações abrangem uma parte dos clientes reformados e pensionistas, até agora isentos. Neste segmento, só os clientes com mais de 65 anos e pensão ou reforma inferior a 835,50 euros continuarão a não pagar pela conta à ordem. Clientes com pensões pequenas, como de invalidez, ou que recorreram à pré-reforma, passam a pagar."

Paula Rodrigues

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Não me odeies antes de me conhecer (Saint-Exupéry, “O Principezinho”)

29 de maio de 2018 12:47:00  

As crianças ciganas no Sistema Educativo Português será o tema de uma sessão com a Dra Luisa Lobão Moniz, no dia 8 de junho (6ª feira), pelas 17 horas na sede do SPGL.

Luisa Lobão Moniz fará a apresentação do seu trabalho de investigação sobre estas crianças, a partir de algumas reflexões sobre a comunidade cigana em Portugal.

Esperamos pela sua presença nesta iniciativa do Grupo Escola Intercultural.

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"O MEU LIVRO QUER OUTRO LIVRO" homenageia a escritora Maria Judite de Carvalho

9 de novembro de 2021 10:12:00  

A nossa próxima sessão de "O MEU LIVRO QUER OUTRO LIVRO" homenageia a escritora Maria Judite de Carvalho, no centenário do seu nascimento. Teremos oportunidade de lembrar os textos, crónicas e narrativas de Maria Judite de Carvalho, percorrendo a sua obra que nos será apresentada pela nossa colega, Everilde Pires. Convidamos, assim, todos os docentes para assistirem a esta sessão no próximo dia 17, às 15h.  Devem inscrever-se para natalia.bravo@sapo.pt ou pelo tlm 962 630 335.

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Calendário para dois anos lectivos: aulas começam na terceira semana de Setembro

27 de junho de 2022 09:50:00  

No Público de domingo, 26 de junho, surge a reportagem com o título: “Calendário para dois anos lectivos” A razão desta minha escolha para notícia do dia, prende-se com a atualidade do seu conteúdo.

Segundo Mariana Oliveira “O Ministério da Educação vai avançar com o calendário para os próximos dois anos lectivos, 2022/23 e 2023/24, com o “objectivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"

22 de maio de 2024 11:03:00  

Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Concurso - Decreto-Lei n.º 51/2024-Diário da República n.º 166/2024, Série I de 2024-08-28

31 de agosto de 2024 15:37:00  

«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais

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FENPROF não deu acordo ao novo regime de Mobilidade por Doença

6 de março de 2025 11:05:29  

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.

O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.

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FENPROF leva propostas, moções e estudo de opinião à reunião negocial

18 de maio de 2026 11:02:00  

Terá lugar, no próximo dia 18 de maio, pelas 17h30, uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa). 

Esta reunião será dedicada ao Tema 2 constante do protocolo negocial, incidindo particularmente sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, matéria central para o funcionamento das escolas, para a estabilidade profissional dos professores e para a garantia do direito à educação. Ler mais

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FENPROF repudia veementemente o questionário enviado pela administração Trump às Instituições de Ensino Superior e saúda a opção de não ser enviada qualquer resposta

21 de abril de 2025 11:25:00  

Por razões que, para o efeito, não se irão aprofundar, ainda que muitas delas decorram da escassez de financiamento a que estão sujeitas as Instituições de Ensino Superior (IES), várias têm optado por estabelecer parcerias com entidades estrangeiras, designadamente norte-americanas. Ler mais

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