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Despacho n.º 4794-B/2021 de 12/05
Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual
Todos ao 1.º de Maio 2025
A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geralestá difícil. Crescemas dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.
Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30
Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30
PARTICIPA!
Os direitos dos docentes do Ensino Particular têm de ser defendidos
O SPGL entende que, para salvaguarda dos interesses legítimos, a substituição do serviço até agora oferecido pelas escolas particulares e cooperativas com contrato de associação legitimamente fundamentado – substituição que se defende - deve fazer-se de forma negociada e faseada de modo a salvaguardar os interesses legítimos em causa, nomeadamente os interesses laborais dos docentes dessas escolas
Decreto Regulamentar nº 2/2019 de 05/02
Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Sessão “Alterações ao Código de Trabalho. Razões para combater as propostas do governo PSD/CDS-PP” com Filipe Marques (CGTP-IN)
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
NÃO PERMITIREMOS A DESTRUIÇÃO DA CGA
A FENPROF está a recolher assinaturas para a concretização de uma petição para que seja realizada uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações Vê aqui como subscrever
Ensaio sobre a cegueira | José Saramago | Ilustrações de Pablo Auladell | Porto Editora
A assinalar o seu 30º aniversário, Ensaio sobre a cegueira é celebrado com uma edição especial, com belas e significativas ilustrações de Pablo Auladell. Ler mais
Número de alunos por turma.
Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução sobre o número de alunos por turma foram, ontem, apresentados na Assembleia da República.
Dir-se-ia que há um (quase) consenso no Parlamento sobre a necessidade de reduzir o número de alunos por turma.
Espera-se que, rapidamente, estas medidas tenham tradução prática.
Como se costuma dizer, “é para ontem”.
M. Micaelo
Falta de investimento nas funções sociais vs. corrida ao armamento
A Constituição da República Portuguesa consagra o direito à saúde, à habitação, à educação, ciência, e cultura, entre outros. Direitos que não passam de letra morta sem um compromisso político, traduzido em despesa pública. No entanto, os OE de sucessivos governos têm demonstrado como a garantia destes direitos fundamentais não são prioridades. Ler mais
Conferência Internacional sobre creditação de qualificações não formais no Ensino Superior
Iniciativa da Universidade de Lisboa, a 25 de Novembro, no Salão Nobre da Reitoria
Não me odeies antes de me conhecer (Saint-Exupéry, “O Principezinho”)
As crianças ciganas no Sistema Educativo Português será o tema de uma sessão com a Dra Luisa Lobão Moniz, no dia 8 de junho (6ª feira), pelas 17 horas na sede do SPGL.
Luisa Lobão Moniz fará a apresentação do seu trabalho de investigação sobre estas crianças, a partir de algumas reflexões sobre a comunidade cigana em Portugal.
Esperamos pela sua presença nesta iniciativa do Grupo Escola Intercultural.
Até 30 de junho – Entrega dos requerimentos do PREVPAP
Termina no dia 30 de Junho (6ª feira da próxima semana) o prazo para a entrega à Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes. Ler mais
Concurso Nacional 2026/2027 | Aperfeiçoamento da candidatura 2026/2027
Os candidatos podem fazer o aperfeiçoamento das suas candidaturas, caso surja a necessidade de corrigir dados inseridos inicialmente, durante os dias 21 e 22 de abril.
Caso não seja submetido qualquer pedido de aperfeiçoamento, a AGSE assumirá que o candidato aceita os dados introduzidos e a respetiva validação e prosseguirá com a candidatura.
Importante:
para evitar a exclusão do concurso (incluindo da contratação inicial e reservas de recrutamento no caso do concurso externo), os candidatos devem ter o cuidado de verificar se têm a candidatura válida após 1.ª validação. Se estiver parcialmente inválida ou inválida, devem proceder à correção dos dados.
Viva o 1.º de Maio! | Viva a Luta dos Trabalhadores
Resolução 1.º de Maio 2025 (aprovada)
Intervenção do Secretário-geral, Tiago Oliveira (CGTP-IN)
Reportagem fotográfica | Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
SPGL questiona o MEC sobre o calendário das avaliações e sobre os critérios de correção das provas de Português do 4º ano
Sobre critérios de correção colocaram-se dúvidas sobre a pertinência e a legalidade das instruções dadas aos professores classificadores nas reuniões com os supervisores. Quanto ao calendário das avaliações, anterior em muito, do final das atividades letivas exigiu-se a correção desta situação anómala
Como ler o meu horário?
Este ano letivo foram introduzidas muitas e graves alterações ao regime de horário de trabalho, desde logo agravando a atribuição de horas extraordinárias de aceitação obrigatória e deixando as escolas sem controlo. Os abusos são imensos e todos os dias chegam vários casos e são feitos relatos de situações que põem em causa os direitos em relação ao horário de trabalho. Ler mais
Plenários de Professores e Educadores Aposentados
Caldas da Rainha - 25/01/201 | Lisboa - 26/01/2010 | Santarém - 28/01/2010 | Setúbal - 29/01/2010
Abertura do ano lectivo
Por estes dias a notícia, em educação, terá obrigatoriamente de girar em torno da abertura do ano lectivo.
Por varias razões. Desde logo porque é o sector de actividade que envolve o maior numero de cidadãos de uma só vez. Entre alunos, familiares, funcionários em geral, professores e educadores, estarão mobilizados vários milhões de Portugueses. Ler mais
Ricardo Gil Furtado