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Conferência de imprensa na Escola Artística António Arroio
As escolas iniciam o ano letivo sem um único professor contratado com contrato celebrado. Uma situação que assume particular gravidade nas escolas de ensino artístico onde cerca de 50% dos professores são contratados e preenchem necessidades permanentes das escolas.
17 de abril de 2026 | FENPROF: Pré-aviso permite participar em manifestação nacional contra o Pacote Laboral!
No dia 17 de abril realiza-se em Lisboa uma importante manifestação contra as alterações à legislação do trabalho propostas pelo governo e pelo patronato, a que vulgarmente se chama Pacote Laboral. Este tem sido alvo de fortes lutas convocadas pela CGTP-IN, todas muito participadas e com resultados já bem visíveis. Não esquecemos que é objetivo da CGTP-IN que o Pacote Laboral não vá avante, pelo que é fundamental prosseguir o seu combate. Nesse sentido e para que maior número de trabalhadores docentes possam participar nesta manifestação, a FENPROF entregou pré-aviso de greve que abrange todo o trabalho nesse dia e para os professores e educadores que pretendam participar na manifestação.
Pré-Aviso de Greve (FENPROF) ou Convocatória de Plenário Sindical ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 15h anuais (SPGL) permite participação em Manifestação Nacional
Ver vídeo - O secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apela à participação de todos os docentes e invetigadores a manifestação nacional contra o pacote laboral
FENPROF confirma presença na reunião de negociação suplementar e (re)envia novas propostas ao MECI
Em 24 de maio, a FENPROF requereu a negociação suplementar, cuja primeira reunião foi, entretanto, marcada para 6 de junho, juntando uma proposta que visa a celebração de acordo negocial.
Há, contudo, um aspeto muito importante relativo aos docentes que venham a integrar os quadros no futuro ou dos que, tendo-os integrado recentemente, ainda não se encontram definitivamente reposicionados, e cuja proposta de resolução a FENPROF enviou esta quarta-feira ao MECI, com vista a não excluir qualquer docente do mecanismo de recuperação do tempo de serviço. Ler mais
Realização e correção das provas ModA abrangidas pelos pré-avisos de greve | FAQ
No início de 2025, a senda atentatória da dignidade docente e das condições de exercício da profissão conheceu mais um lamentável desenvolvimento, com uma descabida e abusiva intervenção do Júri Nacional de Exames, no âmbito da realização das designadas provas-ensaio, realizadas no passado mês de fevereiro, como suposta preparação para a posterior realização das provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos), a que foi dado um evidente cariz de exame, tendo as escolas de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais
Consultar Pré-Avisos de Greve
Resolução aprovada na Manifestação de Aposentados
resolução aprovada na Manifestação de Aposentados e entregue no Ministério das Finanças e uma nota à Comunicação Social enviada pela FENPROF em que se anuncia ações judiciais contra os cortes ...
Começa hoje projeto internacional de Apoio aos Professores Palestinianos!
A FENPROF é uma das organizações promotoras de um projeto internacional de apoio a professores e alunos palestinianos, em Gaza e na Cisjordânia: "Apoio aos Professores Palestinianos. Novas professoras, professores de Gaza e crianças".
Este projeto, cuja primeira fase tem início hoje, pretende reforçar o bem-estar sócio emocional de professores e alunos na aprendizagem presencial e em linha, procurando atenuar o impacto negativo na qualidade da educação do contexto devastador a que estão sujeitos. Ler mais | Ver vídeo
Procedimento concursal na Casa Pia para o ano escolar de 2010/2011
Dá-se conhecimento que, pelo prazo de 3 dias úteis, contados a partir do dia 20 de Setembro de 2010 (inclusive), se encontra aberta a oferta pública de trabalho, para o ano escolar de 2010/2011, nos termos do Dec-Lei 35/2007 de 15 de Fevereiro, para os grupos de recrutamento a seguir indicados:
O Ensino Vocacional dum Ministério Faz de Conta
Faz de conta, o ministro Crato e respectivo bando governativo, que criou uma coisa muito boa, à alemã, o chamado “Ensino Vocacional”, cheia de bisturis e rodas dentadas capazes dos mais frios e eficazes raciocínios conducentes à maior eficácia e eficiência possíveis, legitimamente parido dum perdoável maquiavelismo em tempos de Troika e austeridade redentora, num povo que, no dizer do presidente Cavaco Silva lá por terras da Holanda, foi demasiado negligente.(...)
João Correia
Formação de Professores e a Síndrome...Ups! Ah pois é...
A formação de professores no contexto da implementação do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar joga um papel fundamental na elaboração dos planos de melhoria que cada escola tem vindo a elaborar a mando do MEC. Ler mais
João Correia
Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos
2019 começa a desenhar-se como um ano de forte contestação sindical, uma vez que, segundo notícias vindas a público, o Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos e que as apostas do governo serão as reformas das carreiras não contributivas, o descongelamento dos funcionários públicos, infraestruturas e saúde.
Paula Rodrigues
Jornadas Pedagógicas 2016 - Direção Regional de Lisboa
Jornadas Pedagógicas: ainda se pode inscrever em “Encostas de Palmela o Teatro “O Bando”-dia 7 de Maio. Veja aqui
Plenário de Professores Contratados e Desempregados - 3.outubro.11h na sede SPGL
Leia aqui a Convocatória >>
Decreto-Lei n.º 104/2025 de 11/09
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Sessão com Lídia Jorge | 23 de janeiro, 17h30
Nesta sessão, Paulo Sucena apresentará e fará o elogio de MISERICÓRDIA (Prémio Urbano Tavares Rodrigues / FENPROF), de Lídia Jorge. A autora falará da sua obra, mas também de outros assuntos que lhe possam ser colocados pelos participantes, designadamente sobre a profissão que nunca deixará de ser a sua.
Inscrição prévia: https://shorturl.at/arEP1
Esclarecimento sobre as providências cautelares acerca da realização da PACC
A FENPROF prossegue a preparação da greve ao serviço da PACC, convocada para 18 de dezembro, com a plena convicção de que, caso a prova não seja suspensa até lá, acabará por ser derrotada nesse mesmo dia. Isto é: estará na mão dos professores impedir a realização da intolerável prova de avaliação de conhecimentos e competências
MEC publica calendário para a realização das provas de acesso
À hora em que a FENPROF, ontem, 5 de novembro, era recebida no Palácio das Laranjeiras, foi publicado o Despacho n.º 14293-A/2013, com data do próprio dia (!) e que estabelece o calendário e os montantes que o MEC se prepara para extorquir aos professores que atinge com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.
Relatório do CNE sobre o Estado da Educação confirma problemas e levanta preocupações que a FENPROF acompanha
Valorizar a profissão docente e investir na Educação são exigências imediatas
Entre outros dados importantes, o relatório sobre o Estado da Educação 2022, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Educação, confirma que: Ler mais
Condições de trabalho e carreira no Ensino Particular e Cooperativo
Volvidos sete anos após a caducidade do último Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) acordado entre FENPROF e a AEEP, foi possível assinar, em outubro de 2022, uma nova convenção, desta vez já com a CNEF, que integra a AEEP e a ANESPO. Ler mais