Portaria n.º 305/2022 de 22/12
Procede ao alargamento da aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa
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Despacho n.º 3640-A/2025 de 21/03
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Formação em Igualdade de Género
A Comissão de Igualdade de Género do SPGL promove, em cooperação com a CGTP, ação de formação nesta área. Consulte informação detalhada e aceda à ficha de inscrição.
Portaria n.º 277/2014 de 26/12 - acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição) - alargamento de prazo de candidatura
O prazo para a recepção de candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição) da Universidade Aberta foi prolongado até ao dia 17 de Julho (6ª feira).
Curso de Conversação de Língua Inglesa ; 12º Curso de Iniciação à Informática
Inscrições até 24 de outubro de 2011
Despacho n.º 8452-A/2015 de 31/07 - condições de aplicação das medidas de ação social escolar
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios
Tomadas de posição
- SPGL
- FENPROF
- OS “ALVOS” NUNCA TÊM RAZÃO!..., Manuel Pereira dos Santos
- “Tempos interessantes (1)”, Ana Cristina Gouveia
- O drama e os seus impactos, Manuel Carvalho da Silva
- Inverter o rumo da guerra – O Chocalho
- Ucrânia, país “descomunizado” - Francisco Martins da Silva
- Afasia política - Joaquim Jorge Veiguinha
Imagens da manifestação de dia 12
Veja aqui imagens da manifestação de dia 12 que juntou milhares de professores, educadores e investigadores em Lisboa em luta pelo emprego e contra os horários-zero. (Imagens de Felizarda Barradas e Paulo Machado)
Publicadas as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão dos concursos externo extraordinário e de contratação inicial e reserva de recrutamento 2014/2015
aceda aqui ao site da DGAE
O prazo para reclamação decorre de 3 a 9 de julho
Decreto-Lei n.º 86-A/2025 de 18/07
Cria um suplemento extraordinário de pensões
Decreto-Lei n.º 11/2026 de 21/01
Reestrutura a Casa Pia de Lisboa.
19 de junho (quarta-feira) – 17:00 horas | Plenário Nacional online após a reunião com MECI
Dia 18 de junho, após muita insistência, a FENPROF reúne no Ministério da Educação, Ciência e Inovação para, finalmente, discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, onde os problemas são muitos, mas as soluções tardam. Ler mais
Procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, em 2021
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2021. A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 24 de setembro de 2020, até às 18:00h do dia 8 de outubro de 2020 (hora de Portugal Continental).
Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11-PACC 2014/2015
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11- PACC 2014/2015
Decreto-Lei nº 119/2018 de 27/12
Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Decreto-Lei n.º 110/2019 de 14/08
Altera o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.