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A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Ler mais
Às 13 horas, a reunião foi interrompida para almoço e Mário Nogueira fez um resumo da evolução das negociações, em que explicou aos professores concentrados no exterior quais são os pontos em que as organizações sindicais e o Ministério da Educação divergem e que impedem que se possa pensar em chegar a acordo. Ler mais
Terminou o prazo para a receção dos trabalhos dos alunos que aderiram à proposta da FENPROF para que fizessem uma banda desenhada sobre o Dia Internacional da Mulher. A adesão foi surpreendente!
Os trabalhos ficarão disponíveis entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, inclusive, para apreciação por parte da população escolar.
No Público de domingo, 12 de março, num apontamento jornalístico de João Ruela Ribeiro ficamos a saber que perto de um milhão de pessoas participaram em manifestações, em toda a França, contra a reforma do sistema de pensões proposta pelo Governo. Tratou-se da sétima jornada de luta sindical desde que as discussões começaram. A minha escolha desta notícia, para notícia do dia, tem a ver com a pertinência do assunto, mas também com o paralelismo de uma enorme contestação social que se levanta em vários países europeus, e da importância dos sindicatos e da sua união nesta luta. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Contrariamente ao que se comprometeu na reunião de 23 de fevereiro, o Ministério da Educação ainda não tinha enviado a versão digital com as alterações que fez à proposta de diploma para a revisão do regime de concursos, quando a FENPROF enviou (ontem) o seu parecer tendo em conta as alterações que o ME apresentou e que entregou em mão na referida reunião. Por esse motivo, esse parecer não considera, ainda, as muito poucas alterações que constam da última versão que chegou ao fim da tarde de 1 de março à FENPROF.
À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira
Proposta apresentada pelo ME na reunião de 22 de março de 2023
Dossier: Um ano intenso de luta.
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
Sindicatos de Professores saíram ainda mais preocupados, após os esclarecimentos prestados pela equipa técnica do ME
As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores. Ler mais
O horário dos professores obedece a legislação específica que tem de ser respeitada. Face aos abusos e ilegalidades que continuam a existir, é fundamental que os professores façam respeitar os seus direitos e não permitam estes abusos, que têm um impacto fortíssimo na sua saúde, na sua vida particular e mesmo no seu desempenho profissional a médio e a longo prazo.
O horário dos docentes do 2º/3º CEB e Ensino Secundário, do grupo de recrutamento 120 e da Educação Especial é de 35 horas, repartidas pela componente letiva, componente não letiva de estabelecimento e componente de trabalho individual (art.º 76.º do ECD), desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (n.º 2 do art.º 76.º do ECD).
Veja aqui o folheto completo
A Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto pediu a colaboração do SPGL para este projeto de investigação. O tema é muito relevante, também numa perspetiva sindical. O SPGL envia este pedido de colaboração aos seus sócios apelando a que respondam ao questionário. Ler mais
Após uma votação online dos cartazes, um júri reuniu e foram apurados os seguintes resultados: Letícia Martins, cartaz vencedor e foi atribuída uma menção honrosa a David Ciência e Tatiana Clemente, alunos da Escola Técnica Empresarial do Oeste. Ler mais
Lisboa assistiu esta terça-feira à maior manifestação de sempre do setor da Ciência em Portugal. Mais de mil bolseiros, investigadores, mas também docentes e outros trabalhadores científicos, desfilaram esta tarde desde a Reitoria da Universidade de Lisboa até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior contra a precariedade na Ciência. Ler mais
No último dia das greves distritais, são os professores e educadores do distrito de Lisboa que estão em greve.
Ao meio-dia, os professores da Escola Artística António Arroio, a quem se juntaram cerca de uma centena de colegas, alunos e assistentes operacionais da escola, deram início ao último dos 18 dias de greves distritais,...
Ainda no âmbito do D.L nº 132/2012, de 27 de junho na redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-lei nº 28/2012, de 15 de março, nesta rúbrica vai ser tratado o regime jurídico da “Contratação de Escola” que se encontra tutelado nos respetivos artigos 38º a 41º.
Onde nos devemos focar para uma reflexão crítica atualizada sobre este tema, tendo em perspetiva o desenho e a implementação de políticas públicas e, concomitantemente, a preparação dos cidadãos e das suas organizações, para as exigir e sobre elas exercer escrutínio? (...)
A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais
Os sindicatos da FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa levam a efeito a organização da 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 30 de setembro de 2023. Este evento conta com um programa abrangente. Participa! Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/
