Resolução da Assembleia da República nº 9/2017, de 26/01/2017
Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar do ensino pré-escolar e do ensino básico
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Rota al-Mu’tamid | 6 a 9 de maio 2024
A Rota de al-Mu´tamid relembra quem foi conhecido como o rei poeta, nascido em Beja e que chegou a ser rei da Taifa de Sevilha. Apaixonado e erudito conhecedor de música e poesia, o seu percurso de vida levou-o a ser governador de Silves antes de ser senhor de Sevilha. Ler mais
Inscrições até 28 de Fevereiro para brauliolmartins@gmail.com
FENPROF lança Petição contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável
Dirigida à futura Assembleia da República, a FENPROF decidiu promover uma petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos. Ler mais
5 dezembro. Concentração na Assembleia da República contra a PACC - às 14h30
Enquanto se aguardam as decisões dos tribunais em relação à PACC, momento importante da ação dos docentes será a deslocação, no próximo dia 5 de dezembro, à Assembleia da República. Vê aqui como te podes inscrever >>>
“A dignificação da função docente nos Ensinos Particular e Cooperativo, Profissional e Artístico Especializado"
A FENPROF realizou no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no dia 17 de novembro, o Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo com o seguinte lema: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”.
Neste Encontro, o tema central para o debate prendeu-se com as questões relacionadas com a contratação coletiva, nomeadamente a caducidade e a ausência de uma convenção coletiva da FENPROF, bem como as fortes consequências para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo. Ler mais
Recuperação do Tempo de Serviço — Perguntas e respostas [atualizado após reunião de negociação suplementar]
Em 6 de junho, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI), no âmbito do processo de negociação suplementar, que requereu. Dessa reunião resultaram esclarecimentos e soluções que são positivos para os professores. Conheça-os aqui.
FENPROF não se resignará e tudo fará, no âmbito das instâncias adequadas, para melhorar o diploma legal que for publicado.
Organizações de docentes contra austeridade e cortes na educação
Organizações representativas de docentes de diversos países europeus e do Brasil já tomaram posição devido à austeridade imposta aos portugueses e aos cortes na educação previstos para 2012
Portaria n.º 361-A/2025/2 de 23/05
Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.
Covid 19 e condições de trabalho nas escolas
O número de casos de Covid 19 vai marcando presença na globalidade das escolas públicas e privadas do país, acompanhando o que ocorre nos vários concelhos e distritos do todo nacional. Ler mais
a. m. pires cabral recebe prémio literário FENPROF/SABSEG pela obra "caderneta de lembranças"
“caderneta de lembranças” de a. m. pires cabral foi a obra premiada do Concurso Literário da FENPROF/SABSEG 2022. A sessão foi realizada com o autor à distância, por dificuldades do próprio em deslocar-se a Lisboa. Ler mais
Despacho n.º 4209-A/2017 de 16/05/2017
O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017
Lei n.º 19/2022 de 21/10
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
Reunião de Emergência de Professores com Habilitação própria interessados na Profissionalização pela Universidade Aberta com tempo de serviço superior a 5 e inferior a 6 anos
Face ao desrespeito pelo Ministério da Educação de compromissos assumidos viabilizando a profissionalização pela Universidade Aberta aos professores com habilitação própria e com possibilidade de completar os 6 anos de tempo de serviço até 31 de Agosto de 2010, convocam-se os professores na referida situação...
Roteiro ao encontro de Lisboa Africana
Vamos realizar no próximo dia 25 de março o ROTEIRO AO ENCONTRO DE LISBOA AFRICANA com orientação de Inez Marques
Este roteiro é um circuito pedestre que pretende reconhecer os locais de interesse histórico contemporâneos do desaparecido Bairro do Mocambo/ Madragoa, ressalvando a evolução que o espaço sofreu ao longo dos séculos.
Local de encontro: Chafariz da Esperança (Avenida D. Carlos) - 10h
Fim: 13h (junto à atual Embaixada de França – Rua Santos-o-Velho)
Inscrições, limitadas a 30 participantes, para isabelgasparp@gmail.com
“Saúde ao longo da vida”
Integrada no conjunto de debates com que os aposentados do SPGL estão a preparar a III conferência de aposentados dos sindicatos da FENPROF, decorrerá no próximo dia 23, a partir das 15h30, no auditório da sede, um debate com a médica nutricionista Isabel do Carmo. O tema, claro, não interessa só aos aposentados, pelo que as inscrições estão abertas a todos os sócios. Mas a inscrição, quer para participar presencialmente, quer por via zoom, é obrigatória. Veja na página do SPGL mais informação sobre como pode inscrever-se.
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2020 de 13/08
Recomenda ao Governo que adote medidas excecionais relativas ao pagamento de creches e jardins de infância, no contexto do combate à crise provocada pela COVID-19
Portaria n.º 180-A/2020 de 03/08
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Roteiros Feministas na Cidade de Lisboa - 14 de abril de 2012
Visita guiada pelos locais do Roteiro 4 (da Praça Luís de Camões ao Rossio e às Portas de Santo Antão) Orientadora - Manuela Gois (Vice-Presidente da UMAR)