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Tribunal declara ilegais os serviços mínimos

Depois de declarados ilegais os serviços impostos, a pedido do ME, para dias de aulas e também para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, foi agora divulgado novo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que declara ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações sumativas finais dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos). Ler mais

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Face à ausência de respostas, FENPROF acampará junto ao Ministério da Educação, de 10 a 13 de janeiro, em vigília de protesto e luta

A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias, como a carreira, combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença. Ler mais

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Plano +Aulas +Sucesso: segunda reunião de negociação - Abordadas também questões relativas aos concursos

Decorreu, no dia 31 de julho, a segunda reunião de negociação em torno das medidas propostas pelo governo no âmbito do designado Plano +Aulas +Sucesso.

A FENPROF, compreendendo a necessidade de algumas medidas de caráter mais imediato, reiterou que se trata de um plano pouco ambicioso. Ler mais

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Novo período de apresentação de requerimentos ao PREVPAP

No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais
 

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Um Governo no exílio, Carvalho da Silva in JN 05/06/2016

A Direita portuguesa mergulhou profundamente no neoliberalismo e conservadorismo bafientos instalados na Europa, fez emergir várias dessintonias que mantém com o Regime Democrático Constitucional, colocou-se em pleno ao serviço dos poderes externos que subjugam o país, substituindo a objetividade indispensável à análise dos desafios com que se depara a sociedade por uma "realidade" feita essencialmente de receitas importadas à medida dos seus objetivos ideológicos, perdeu a humildade necessária para ser oposição em democracia. Neste novo cenário político, acantonou-se na condição de Governo no exílio.

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Quando é o poder que tem de ser julgado

Em boa hora um professor universitário e dirigente sindical do SPGL e da FENPROF vem, no “Público” de hoje, escrever um artigo de opinião com o título “O eterno retorno do assédio no ensino superior”. É na qualidade de dirigente do SPGL e “observador atento do atual panorama da academia portuguesa” que André Carmo escreve este artigo, começando exactamente dizendo que não é “especialista em assédio nem jurista”. Ler mais

Almerinda Bento