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Pelo direito constitucional à participação na negociação efetiva do ECD. Recusamos a desvalorização da profissão. Exigimos uma carreira que responda aos problemas da Educação!

23 de março de 2026 14:58:00  

O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) atualmente em curso e que é paralelo com o do pacote laboral, ao contrário do que é necessário, está a mostrar, da parte do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) e do governo, um propósito de destruição que revela já um caminho de descaracterização do próprio Estatuto e, por esta via, da profissão docente. Ler mais

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Precariedade no Ensino Superior e na Investigação: Inspeção piloto da ACT a duas IPSFL

22 de outubro de 2020 10:20:00  

Na sequência da reunião entre a FENPROF e a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), realizada em julho passado, para expor a situação de precariedade vivida por centenas de investigadores (com contratos de bolsa e contratos de trabalho a termo) em instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) (ver notícia), veio agora a ACT informar que, após análise jurídica da questão exposta pela FENPROF, esta merece a sua intervenção inspetiva.

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DIVULGAÇÃO | Questionário - Ciência cidadã e biodiversidade | Coberturas verdes na cidade de Lisboa, de Viviana Monteiro Padinha

20 de novembro de 2023 15:59:00  

Divulgação do projeto “O papel dos cidadãos no conhecimento da biodiversidade: o caso de estudo das coberturas verdes na cidade de Lisboa”, realizado por Viviana Monteiro Padinha, aluna do Mestrado em Ecologia e Gestão Ambiental na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).

Ciência cidadã e biodiversidade - Coberturas verdes na cidade de Lisboa (google.com)

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15.º Congresso Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN, na sessão de encerramento

5 de junho de 2025 16:09:55  

«Nestes tempos que (…) são marcados pelo neoliberalismo e a promoção do individualismo, a ação coletiva, unida e organizada, esclarecida e combativa ganha ainda maior relevância. 

A unidade dos professores, dos investigadores, dos não docentes e de toda a comunidade escolar, na luta pelas suas condições de trabalho e de vida, ganha ainda maior expressão quando constatamos que, embora com particularidades, as reivindicações de que somos portadores são comuns às dos restantes trabalhadores. Sejam eles do setor público ou privado, de Portugal ou daqueles que aqui procuram as condições que não têm nos seus países, sejam eles católicos, muçulmanos ou não têm religião. Camaradas e amigos, é muito mais aquilo que nos une do que aquilo que nos querem fazer crer para nos separar.» Ver vídeo

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FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência

13 de março de 2026 15:40:00  

A FENPROF foi ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais

Assista aqui à gravação da audição.

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Reunião sindical no ICS discute a precariedade na ciência e o programa FCT Tenure

16 de fevereiro de 2024 12:13:28  

No dia 29 de janeiro o SPGL realizou uma reunião sindical de investigadores no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL). A reunião, organizada pela comissão sindical do ICS-UL, com a presença de dirigentes do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL, teve por objetivo discutir os problemas que afetam os investigadores com vínculos precários, com destaque para o programa FCT Tenure. Ler mais

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Reinscrição de docentes na CGA | FENPROF contesta resposta da Secretaria de Estado da Segurança Social

14 de agosto de 2024 12:00:00  

Na sequência de ofício enviado pela FENPROF em 24/06/2024, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social remeteu ontem (13/08/2024) a resposta já esperada em relação a esta matéria, indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024 resolveria o problema. Ler mais

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FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA

24 de novembro de 2025 10:40:00  

A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais

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Ensino com boa participação na Greve dos trabalhadores da Administração Pública

13 de março de 2015 12:20:00  

Comunicado de Imprensa SPGL:
O SPGL saúda os docentes e não docentes que, ao fazerem esta greve conjunta com outros trabalhadores dos serviços públicos, contribuíram para um maior isolamento social do governo e para uma clara denúncia da política intencional de empobrecimento por ele concretizada, reforçando a luta pela reposição dos salários e dos direitos laborais roubados pelo governo.

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