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PJ investiga várias queixas de tráfico de pessoas e escravatura em Odemira

Durante todo este fim de semana, as televisões deram voz ao bastonário da Ordem dos Advogados (e também dirigente de uma Associação de Proprietários) defendendo este que a requisição civil, que, por razões imperiosas de saúde pública, fora decretada sobre a insolvente Zmar, violaria os direitos humanos de uns tantos proprietários. Ler mais

António Avelãs

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Concentração | 29 de novembro | Jardim da Estrela (10h) em direção à Assembleia da República

Dando continuidade à luta convergente, no próximo dia 29 de Novembro, professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL/FENPROF, participarão na concentração promovida pela CGTP-IN, no período da manhã, na Assembleia da República, por ocasião da votação final do Orçamento do Estado. Pelo aumento dos salários e das pensões, pelo direito à educação, à habitação e à saúde, participa! Ler mais.

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Concentração/Plenário de Docentes em Monodocência | 9 de janeiro, 14 horas | MECI (Av. Infante Santo, Lisboa)

Sexta-feira, 9 de janeiro, às 14 horas, será realizada uma Concentração/Plenário de educadores e professores em monodocência junto ao MECI (Av. Infante Santo, Lisboa), para entrega do abaixo-assinado «Por melhores condições de trabalho», com mais de 16.000 assinaturas, e da Carta Reivindicativa dos Docentes em Monodocência - Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

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Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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FENPROF apresenta Plano para a abertura segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial

A FENPROF divulgou publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentou um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021, que pretende assegurar o cumprimento das regras recomendadas pela Direção Geral de Saúde e garantir as condições de segurança sanitária nas escolas no regresso ao ensino presencial. Ler mais

Consulte o Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial, proposto pela FENPROF, e assista ao vídeo da conferência de imprensa.

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Instituições com comparticipação financeira não podem manter docentes em lay-off

IPSS/Misericórdias - Portaria nº 160/2020 de 26 de junho

No dia 26 de junho foi publicada a Portaria n.º 160/2020, da qual resulta que as IPSS que quiserem manter as comparticipações financeiras, quer em valência de creche quer em jardim de infância, não poderão manter os docentes em regime de layoff de acordo com o artigo 2.º, nº 2... Ler mais

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FENPROF reivindica reforço orçamental para ingresso na carreira de investigadores em precariedade

A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade Ler mais

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“Acelerador” põe travão nas progressões! Erros em plataforma das progressões poderão gerar novos atrasos

O SPGL e os sindicatos da FENPROF apelam aos professores que detetaram erros relativamente à sua situação na plataforma das progressões ("acelerador") que contactem o sindicato. Nesse contacto, os interessados deverão indicar o seu nome, número de utilizador e informação sintética sobre o erro detetado, para que se possa garantir, junto da DGAE, a sua correção e perceber se se tratam de erros técnicos da plataforma ou de outro tipo. Ler mais

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Novo ECIC entra em vigor: começa uma nova fase na luta por justiça na carreira científica

A FENPROF reconhece que o diploma introduz avanços importantes, quase todos resultados da luta determinada dos investigadores e da ação sindical consequente que a promoveu. No entanto, a entrada em vigor desta nova versão do ECIC não pode ser assinalada sem uma crítica firme às omissões que o comprometem e às condições agravadas que afetam atualmente o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Esta data marca, por isso, o início de uma nova etapa na luta contra a precariedade e pela dignificação plena da carreira científica. Ler mais