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11 de maio de 2018 14:37:00  

24 de maio de 2018 - 11h30

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17 de junho de 2025 14:26:00  

ATENÇÃO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido

13 de outubro de 2015 15:57:00  

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

13 de outubro de 2015 10:13:00  

Aprova a revisão do Código do Trabalho

4 de janeiro de 2017 11:05:42  

Sobretaxa do IRS

4 de janeiro de 2017 11:22:29  

Orçamento do Estado para 2017

8 de janeiro de 2019 12:56:47  

Orçamento do Estado para 2019

3 de março de 2020 12:53:00  

Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)

31 de março de 2020 12:12:06  

Orçamento do Estado para 2020

28 de setembro de 2020 15:21:40  

Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais

28 de junho de 2021 15:39:56  

Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias»

5 de agosto de 2021 17:07:00  

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais

16 de agosto de 2021 15:14:00  

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais

15 de dezembro de 2021 15:42:53  

Procede à atualização de pensões para 2022

6 de julho de 2023 10:21:03  

Torna-se público o parecer sobre a proposta DL 150/XXIII/2023

27 de outubro de 2023 14:11:32  

Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»

11 de dezembro de 2023 14:02:00  

Torna-se pública a recomendação sobre a inovação pedagógica nas escolas

12 de março de 2024 10:41:00  

Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos

Consulte Nota Informativa 6/2024

28 de março de 2025 12:19:35  

Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e as entidades intermunicipais. Revoga o despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.

26 de maio de 2025 12:26:00  

Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.