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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 02 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 03 de dezembro de 2019 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 30 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 06 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 07 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 13 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 14 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 03 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 04 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 2 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 3 de março de 2020 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de março de 2020 (hora de Portugal continental).
Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 3 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 4 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
