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Funcionamento dos serviços do SPGL até ao final do mês de Outubro
Como é do conhecimento de todos, a Direcção do SPGL tem vindo a acompanhar a situação gerada pela pandemia de COVID 19 e a tomar as medidas que, em cada momento, entende serem as mais adequadas para salvaguardar a segurança de todos quantos trabalham nas suas instalações, assim como dos associados que nos procuram. Ler mais
Decreto-Lei n.º 22/2014 de 11 de fevereiro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
Decreto-Lei n.º 127/2015 de 07 de julho
Constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2022 de 11/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Espaço ABC - programação de outubro
A atividade do departamento de aposentados está em exposição a partir de 3 de outubro.
Em 20 de outubro inaugura-se a exposição de gravuras de Teresa Cabrita. Consulte a página do SPGL.
Lei n.º 31-A/2021 de 25/05
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro
Despacho n.º 10085/2021 de 18/10
Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior
Reserva de recrutamento n.º 36
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
Saiba mais aqui.
Meu Livro Quer Outro Livro - "Jardins Imaginários"
No dia 19 de Maio, com início às 15h, irá realizar-se no auditório do SPGL, uma sessão de o “Meu Livro Quer outro Livro” para apresentação da obra "Jardins imaginários", com a presença do autor Francisco Martins da Silva e com a apresentação da Professora Silvia Timóteo.
Para participares deves inscrever-te para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966039670
Outras questões relacionadas com as faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (continuação)
Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.
Perante a excelente manifestação dos professores - o M.E. não pode continuar a “fazer de morto”!
Não sei se eram 50.000, mas foram mesmo muitos os professores e educadores das escolas públicas que no sábado passado encheram a Av. da Liberdade e o Rossio, em Lisboa.
Veja aqui um excerto do vídeo da professora Felizarda Barradas. Ler mais
Mobilidade por Doença – Ano Letivo 2025/2026 | Despacho publicado na sequência de alterações ao DL 43/2025
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5868-B/2025, que regulamenta o procedimento de mobilidade por motivo de doença para o ano letivo de 2025/2026, aplicável a docentes em exercício no território continental. Ler mais
Nota: Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui
Instabilidade e desemprego marcam início de mais um ano letivo
As listas de colocações que hoje foram divulgadas pelo MEC confirmam que a instabilidade e o desemprego são imagens que marcam o início de um ano letivo que ministro da Educação e Primeiro-ministro teimam em considerar absolutamente normal
25 de Abril 2018
Dia 25 de ABRIL: manifestação pública comemorando a conquista da LIBERDADE! Partida às 15 horas do Marquês de Pombal, em Lisboa! Contamos consigo!
Exposição de António Cardoso
O professor António Cardoso apresenta algumas das suas pinturas no Espaço ABC da nossa sede. Inauguração pelas 18 horas do dia 5 de maio.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Lei n.º 5/2022 de 07/01
Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Portaria n.º 441/2023 de 18/12
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento
Parecer da FENPROF sobre a proposta de revisão do RJIES do governo
Na sequência da reunião realizada no passado dia 8 de janeiro entre o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), convocada pelo ministro Fernando Alexandre com o objetivo de dar a conhecer as ideias do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de Lei que o ministro apresentou nessa reunião:
- Parecer da FENPROF sobre o projeto de alteração do RJIES, apresentado pelo MECI em 08.01.2025
- Proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior