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Resultados dos concursos interno e externo não resolvem falta de professores e confirmam alertas da FENPROF

Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de professores. Como a FENPROF alertou aquando da abertura deste processo, o número de vinculações ficou muito aquém das onze mil vagas abertas. A manutenção de milhares de docentes em situação precária confirma que o problema da falta de professores se agravará no próximo ano letivo, num contexto de aposentações crescentes e dificuldade em atrair novos profissionais para a docência. Ler mais

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Rejeitar o Pacote Laboral: luta de todos os docentes e investigadores

Este Governo apresentou um vasto conjunto de propostas de alteração à legislação laboral, que representam um profundo e gravoso ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de trabalho e à contratação coletiva, promovendo o aprofundamento de um modelo económico assente em baixos salários, precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho. Ler mais

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Conselho Nacional da FENPROF decide endurecer a luta, acusando o MECI de desrespeito institucional pelos docentes

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas de enorme magnitude, como a persistente manutenção de milhares de alunos sem aulas, e por uma política que insiste na desvalorização da profissão docente por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais

Documentos aprovados pelo Conselho Nacional da FENPROF - 20 e 21 de março de 2026

Assista à Conferência de Imprensa

Pelo Direito ao Emprego: Professores com Habilitação própria com menos de 6 anos

É necessária uma solução justa para estes professores e que viabilize a sua “normalização” em termos de possibilidade de acesso à Carreira Docente, não estando ainda em condições de concorrer à profissionalização pela Universidade Aberta. O SPGL e a FENPROF estão disponíveis para debater, negociar, agir, desenvolver acções de sensibilização e de luta para chegar a uma solução...

Assembleia de Delegados Sindicais descentralizada - 15 março 15h - atualizado em 12/03 às 16h45

Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados descentralizada, a realizar no dia 15 de março de 2012, pelas 15h, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto Único: discussão e aprovação do regulamento eleitoral para a eleição dos corpos gerentes, conselho fiscal e conselho geral para o triénio 2012/2015.

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Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC

Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença

Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D

Dispensa da realização do período probatório