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Recenseamento Pessoal Docente 2019 - Alargado o prazo

ALARGADO O PRAZO para as 18 horas de dia 13 de fevereiro

Informamos os sócios que os dados introduzidos pelas Escolas/Agrupamentos na aplicação Recenseamento Docente 2019 se encontram disponíveis para consulta/confirmação de 7 a 13 de fevereiro de 2019 na plataforma SIGRHE (Situação Profissional/Recenseamento docente - 2019) e o período de análise das reclamações decorrerá, previsivelmente, entre 12 e 14 de fevereiro. (Nota: segundo o ME esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados).

Estatuto de Aposentação (alterado por governo PSD/CDS) tem norma inconstitucional

CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.

https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978

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16 de Maio - eleições para os Corpos Gerentes do SPGL

Veja aqui, o desenvolvimento do processo eleitoral: os regulamentos, as listas e respetivos programas (a partir de dia 15) e outras indicações. A partir de 16 de abril receberá em sua casa um importante envelope contendo indicações para a votação e os materiais para, se quiser, votar por correspondência. Uns dias depois, receberá o Escola informação com as listas, os programas e os locais onde funcionarão, no dia 16 de Maio as mesas de voto.
A democracia faz-se participando. Informe-se e vote.

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Progressão remuneratória dos docentes do ensino superior

Em plenário da Assembleia da República (AR) do dia 27 de março foram discutidos três projetos de lei – BE, PCP e PAN – acerca da progressão remuneratória dos docentes do ensino superior. Estas iniciativas legislativas decorem, em grande medida, de várias pressões sindicais, entre as quais figura a petição promovida pela FENPROF entregue em outubro passado na AR, que recolheu mais de 4.000 assinaturas. Espera-se para breve a sua discussão em plenário na AR.
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Como sempre dissemos, o tempo é para contar. TODO!

Em dia de 45º aniversário do SPGL – o maior sindicato de professores – a Assembleia da República reconheceu que todo o tempo de serviço docente que esteve congelado é para ser recuperado.

Contrariamente ao que possa parecer, não foi uma “prenda de anos” mas o resultado de um trabalho árduo e persistente dos professores, com natural destaque para aqueles que também são dirigentes sindicais do SPGL.

Temos de continuar atentos para que o Governo não venha retirar aquilo que foi agora conseguido.

M. Micaelo

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FAQ's - FENPROF esclarece professores face ao silêncio da administração educativa

Têm sido infrutíferas as tentativas de reunião com a DGAE/MEC no sentido de serem esclarecidas dúvidas que os professores e as escolas têm vindo a apresentar.
Neste contexto, a FENPROF entendeu enviar aos professores e às direções das escolas uma “nota informativa” que responde, com o devido suporte legal, a boa parte das dúvidas existentes sobre “Deslocações em serviço”, “Contratação” e “Horários de trabalho”. À medida que forem colocadas novas questões, esta “nota informativa” será atualizada e divulgada.
Consulte:
FAQ'S sobre Contratação aqui e
aqui
A Direcção

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Caso do professor suspeito de agredir aluno investigado pelo Ministério Público

Público, 22/10/2019

A autoridade do professor é a que a sociedade lhe dá. Hoje, a atitude possível em sala de aula é fingir que não se passa nada. Quando se actua, corre-se sempre o risco de entrar numa espiral de perda de dignidade que leva a este tipo de desfecho. O aluno passou a ser um cliente e o cliente tem sempre razão. Não ouvir, não ver e esperar que os cinquenta minutos passem sem consequências de maior e, no fim do dia, passar o portão da escola e fazer reset.

Francisco Martins da Silva

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Precariedade no Ensino Superior e na Ciência - Questionário FENPROF

Apelamos à participação e divulgação do questionário  “Precariedade no Ensino Superior e na Ciência”, uma iniciativa do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF e seus sindicatos.

É nosso objetivo caraterizar as atividades académicas e científicas de bolseiros/as, investigadores/as, docentes convidados/as, leitores/as, gestores/as e comunicadores/as de ciência sem vínculos laborais estáveis, independentemente do seu nível de escolaridade ou tipo de ligação institucional (bolsa; contrato de trabalho; trabalho pontual ou sem vínculo laboral).

Participem em:

https://www.esurveycreator.com/s/9d82897

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"O Meu Livro Quer Outro Livro" - Um muro no meio do caminho - Julieta Monginho

Vimos convidar-te para participar no próximo dia 15 na sessão de Janeiro de "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que será apresentado pelo Dr. José Manuel Mendes, Presidente da Associação Portuguesa de Escritores,  o livro UM MURO NO MEIO DO CAMINHO da autoria da escritora Julieta Monginho, que também estará presente.

A sessão iniciar-se-á às 15.30h na sede do SPGL

Inscrições para: mhelena.g@gmail.com ou Tlm. 917 847 722

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"O Meu Livro Quer Outro Livro" - INGMAR BERGMAN - O Caminho Contra o Vento - 13/02

Colega

Vimos convidar-te para participar no próximo dia 13 de Fevereiro, quinta feira, na sessão mensal de "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que teremos a presença da cronista e escritora Alice Brito que nos irá apresentar a obra INGMAR BERGMAN - O Caminho Contra o Vento e a sua autora Cristina Carvalho.

A sessão terá início às 15h30, na sede do SPGL. 

Inscrições para: mhelena.g@gmail.com ou Tlm. 917 847 722

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