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Realização e correção das "provas de ensaio" abrangidas pelos pré-avisos de greve ao sobretrabalho

A senda atentatória da dignidade docente e das condições de exercício da profissão conheceu mais um lamentável desenvolvimento, com o envio para os agrupamentos e escolas não agrupadas de um documento emanado do Júri Nacional de Exames, um “Guia para a realização das provas-ensaio”, provas a realizar entre os dias 10 e 28 de fevereiro, que visarão uma suposta preparação para a posterior realização das provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos) e a que é dado um evidente cariz de exame, tendo as escolas de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores.

Em resposta ao mais recente atentado perpetrado pela Administração Educativa à dignidade do exercício da profissão docente, através, neste caso, da atuação do Júri Nacional de Exames, a FENPROF alargou o âmbito dos pré-avisos de greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento, de modo a que estes abranjam igualmente a realização e correção das designadas provas-ensaio, bem como outras eventuais tarefas diretamente decorrentes das mesmas. Ler mais

Consulte Pré-Avisos de Greve de 10 a 14 de fevereiro

Consulte Pré-Avisos de Greve de 17 a 21 de fevereiro

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Pagamento das horas extraordinárias: IGeFE confirma posição defendida pela FENPROF

O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento. Ler mais

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FENPROF não aceita que as suas posições continuem a ser ignoradas

No dia seguinte à reunião de dia 2 de março, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) enviou às organizações sindicais uma nova proposta sobre o 2.º Tema da revisão do ECD, solicitando o envio de comentários e contributos até esta sexta-feira. Esta nova proposta incide, em exclusivo, sobre o articulado, na qual incorpora alterações face à primeira versão, alegadamente sugeridas e acomodadas no decurso das reuniões negociais. Ler mais

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Alunos dos 1.º e 2.º anos podem voltar à escola antes de todos os outros

O jornal Público de ontem, 23 de Fevereiro, num texto de Samuel Silva, noticiava que os alunos dos 1.º e 2.º anos devem ser os primeiros a voltar ao ensino presencial. O calendário de desconfinamento está a ser preparado pelo Governo. As preocupações dos responsáveis das escolas e do Ministério da Educação quanto aos impactos do ensino a distância nas aprendizagens destas crianças levam a que a solução seja equacionada. Os estudantes mais velhos, do ensino secundário e do superior, só retomam as aulas presenciais em Abril. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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MEC insiste em fugir ao pagamento das compensações por caducidade

Instruções enviadas às escolas, no final do mês de agosto, mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.

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Esclarecimentos sobre a adesão à greve: reuniões de avaliação de disciplinas semestrais e interrupção de Carnaval

- Os pré-avisos diários que têm sido emitidos pelas organizações sindicais de docentes abrangem toda a atividade, designadamente reuniões, que é marcada para além das 35 horas de trabalho semanal dos docentes. Como tal, os professores que forem convocados para reuniões, Ler mais

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Eleições legislativas de 18 de maio: O apagão da Educação!

Conferência de Imprensa | 9 de maio, 11h30

Apesar da grave situação que se vive na Educação, decorrente da manutenção ou mesmo agudização de diversos problemas, designadamente a crescente falta de investimento na valorização da profissão e da carreira, com reflexos diretos na crescente falta de professores nas escolas, a Educação esteve praticamente ausente dos debates realizados no período de pré-campanha. Para a FENPROF, este silêncio não advoga nada de positivo para o futuro, pois o problema da falta de professores, entre outros que afetam a Escola Pública, tende a agravar-se pela falta de coragem política do governo ainda em funções para tomar as medidas adequadas à sua superação. Este agravamento ficou bem visível nas listas provisórias divulgadas recentemente, no âmbito dos concursos de professores para colocação de docentes no ano letivo 2025-2026. Ler mais

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E as crianças senhor? José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 2 de setembro de 2025

O anúncio da proposta da contratualização com trinta autarquias para a abertura dsalas para o ensino pré-escolar, a que se junta a negociação iniciada em março deste ano com representantes do ensino privado para estabelecer contratos de associação, é mais uma peça da intenção assumida por sucessivos governos de desinvestimento na rede pública do ensino. Ler mais