Contrato Colectivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF - Deliberação da Comissão Paritária
Foi publicada, no Boletim de Trabalho e Emprego, Nº 34, de 15 de Setembro de 2010, a Deliberação da Comissão Paritária...
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Recuperação do tempo de serviço continua marcada por incoerências que penalizam os docentes
A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma. Ler mais
Concentração - Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações | 23 de janeiro (3.ª feira), 10h30, Residência Oficial do Primeiro-Ministro
SPGL / FENPROF e Frente Comum convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11h00, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora. Colega, a nossa mobilização é fundamental. Participa!*
*Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Lutar vale a pena: depois de ação de protesto à porta da EA António Arroio, dois docentes excluídos ilegalmente vinculam!
Recorde-se que, no passado mês de fevereiro, vários professores da Escola Artística António Arroio, bem como delegados e dirigentes sindicais do SPGL e da FENPROF realizaram uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata destes dois docentes anteriormente excluídos ilegalmente. Ler mais
Conferência de Imprensa | Duas notas sobre o Orçamento do Estado para 2025 e sobre o processo de revisão do ECD
Na conferência de imprensa realizada na manhã da reunião do Conselho Nacional da FENPROF, em 7 de novembro, Mário Nogueira apresentou aquelas que são as críticas da FENPROF à proposta de OE para 2025, bem como as propostas para apresentar aos grupos parlamentares, e as exigências da FENPROF para o Protocolo Negocial e para a revisão do articulado do ECD. Ler mais
Condições de trabalho | FENPROF na DGEstE de Lisboa e do Porto para exigir reunião com o diretor geral
Desde o início do ano letivo, que a FENPROF tem vindo a solicitar uma reunião com o diretor geral dos Estabelecimentos Escolares com o intuito de esclarecer uma série de situações irregulares que, de acordo com as direções dos AE/EnA, resultam de orientações da DGEstE. No entanto, o senhor diretor geral insiste em que as questões sejam enviadas por escrito e sistematicamente recusa receber a FENPROF. Ler mais
Novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica avança na AR; Regime Transitório de integração na carreira chumbado
Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais
Submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) | Um problema que parece estar em fase de resolução
O “problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução”, considera a FENPROF, em comunicado de 15 de julho, em que sublinha, entretanto, que não deixará de voltar a intervir “se constatarmos que os direitos consagrados na lei não são garantidos por razões administrativas ou de incapacidade de resposta dos serviços”. Ler mais
Roteiros Feministas na Cidade de Lisboa - 25 de maio 2013 Visita Guiada - do Jardim Constantino ao Martim Moniz
Mais uma vez, partiremos à aventura pela cidade de Lisboa com uma lupa especial a fim de recuperar e tornar visível a voz e o protagonismo das mulheres nas suas trajectórias individuais e lutas colectivas, contribuindo para a construção da memória histórica dos feminismos.
Iémen - Quando morrer de fome não é notícia
Século XXI, Iémen: num único hospital pediátrico morrem 12 crianças de fome por mês, 47 000 pessoas vivem com níveis "catastróficos" de insegurança alimentar - ou condições semelhantes à fome -, 16 milhões vivem em condições de segurança alimentar de "crise" ou "emergência". Ler mais
João Correia
Plenário Nacional de Investigadores e Docentes do Ensino Superior [Online]
Os investigadores e os docentes merecem e exigem um vínculo permanente e, com a FENPROF e os seus sindicatos, precisam continuar a lutar até verem concretizado o direito a esse vínculo!
25 de setembro (4.ª feira) | 14h - 17h | Online [hoje]
Inscrição: https://tinyurl.com/ktfuytb8
PORTUGAL ÀS VEZES É UM ESTADO DE DIREITO...
A 3ª sentença favorável aos professores na questão do pagamento por caducidade do contrato (isto é, o direito que um professor contratado, como todos os outros trabalhadores na mesma situação, tem de receber uma compensação, prevista e determinada pela lei, quando o seu contrato termina)...
Tolerância Zero reuniu milhares de professores em todo o país
A ação “Tolerância zero para com o governo e a sua política” teve, ao longo da semana, uma grande participação de professores e educadores que, em todo o país, se reuniram para discutir a atual situação na Educação
Greve | 21 de junho | UMP e Santas Casas associadas
No dia 21 de junho, a FENPROF /SPGL convocou greve em conjunto com os Sindicatos representativos dos não docentes, com Concentração às 15horas no Campo Pequeno, com deslocação à sede da UMP na Rua de Entrecampos. Ler mais
Contamos Contigo
Juntos Somos Mais Fortes!
Dia 15 de novembro: em luta pela contagem do tempo de serviço e contra a discriminação que atinge os professores e educadores
- Greve nacional dos professores e educadores
- Concentração na Assembleia da República, às 11 horas (coincidindo com a presença do ministro da Educação no âmbito da discussão do Orçamento de Estado.)
Leia aqui Pré-Aviso da Greve - decisões da Assembleia Geral de Sócios de 7 de novembro - e mais informações!
Escola Informação nº279 . julho 2017
Entrevista: José Alberto Marques: Balanço de um ano de trabalho
Veja no issuu ou descarregue pdf
FAQ - Esclarecimentos (Pergunta / Resposta) sobre a Greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos
Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos
Em vez de adotarem a atitude democrática e responsável de, por via do diálogo e da negociação, darem resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores, os responsáveis do ME decidiram entrar numa linha de confronto. Ler mais
A família e o lucro, Domingos Lopes, in O Chocalho de 04/01/2019
No ar arrasta-se ainda o que resta da quadra natalícia e, como sempre, nela a família ocupa um espaço especial. É tradicionalmente o momento de invocação da importância da defesa da família. (...)
Coveiros da democracia, Carvalho da Silva, in JN de 01/07/2023
Christine Lagarde e o seu séquito do Banco Central Europeu lá vieram fazer o fórum anual à serra de Sintra, lugar paradisíaco em tempos de calmarias e perturbações. (...)
Programa de Extensão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Ano Letivo 2012/2013 Candidatura para Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
as candidaturas decorrem até ao dia 21 de fevereiro do presente ano no site ...